Resultado da busca por lei

1063 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Tiago Mafra questiona falta de gratificação a servidores que trabalham em locais de difícil acesso
por Imprensa — publicado 05/06/2025 — última modificação 12/06/2025 16h26
Lei Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tiago Mafra questiona fiscalização de obras públicas e alega reclamações quanto à qualidade dos serviços
por Imprensa — publicado 29/08/2025 — última modificação 03/09/2025 16h50 — registrado em:
Requerimento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tiago Mafra questiona inclusão de professores da educação infantil ao quadro de magistério
por Pedro — publicado 20/01/2026 — última modificação 20/01/2026 18h30
Magistério
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tiago Mafra requer contração de auditoria para apurar gestão dos recursos do FUNDEB
por Imprensa — publicado 07/08/2025 — última modificação 14/08/2025 18h18
Educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tiago Mafra solicita esclarecimentos sobre inconsistências na gestão dos recursos do FUNDEB
por Imprensa — publicado 26/05/2025
Educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tiago Mafra sugere projeto de inclusão e acessibilidade para PcDs em vagas de emprego
por Imprensa — publicado 22/04/2025
Indicação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Trabalho do Centro de Desenvolvimento do Esporte Paralímpico é apresentado durante reunião
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Convite
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Transparência
por admin — última modificação 12/11/2025 15h02
Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais
por GTI — publicado 24/09/2018 — última modificação 11/04/2019 16h39
Verificação da Autenticidade de Certidão negativa de falência, Concordata e RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Lei 11.101/2005)
Localizado em Links Úteis / Outros Órgãos / Licitações
Uso de sacolas plásticas será tema de audiência pública
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h40 — registrado em:
Meio Ambiente
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 95 96 97 [98] 99 100 101 ... 107