Resultado da busca por lei

1019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Proposta regulamenta gratificação para servidores em áreas de difícil acesso
por Pedro — publicado 28/01/2026
Medida compensatória
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Primeira reunião ordinária de 2026 será no dia 03 de fevereiro
por Imprensa — publicado 28/01/2026
Início dos trabalhos legislativos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Flavinho apresenta requerimento sobre novo contrato de terceirização na Saúde
por Pedro — publicado 23/01/2026
Contratos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de autoria de Álvaro Cagnani institui os Jogos Municipais das Pessoas Idosas
por Pedro — publicado 23/01/2026
Esportes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tiago Mafra questiona inclusão de professores da educação infantil ao quadro de magistério
por Pedro — publicado 20/01/2026 — última modificação 20/01/2026 18h30
Magistério
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Flavinho questiona renovação do contrato da Zona Azul em meio a preocupações com concessionária
por Pedro — publicado 16/01/2026
Estacionamento rotativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Anteprojeto de Álvaro Cagnani sobre Patrulha Maria da Penha se transforma em lei
por Pedro — publicado 16/01/2026 — última modificação 26/01/2026 17h38
Política pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Aliff Jimenes prevê isenção temporária de IPTU em ruas esburacadas ou sem iluminação em Poços de Caldas
por Pedro — publicado 13/01/2026 — última modificação 28/01/2026 16h09 — registrado em:
Infraestrutura
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vice-presidência, Ouvidoria e Corregedoria: Flavinho acumulou diferentes funções no Legislativo em 2025
por Pedro — publicado 07/01/2026 — última modificação 26/01/2026 17h39
Funções Institucionais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Flavinho encerra mais um ano à frente da Ouvidoria do Povo
por Imprensa — publicado 19/12/2025 — última modificação 07/01/2026 10h33 — registrado em:
Demandas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 102