Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Poços de Caldas - Minas Gerais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contraste
Acessar
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Legislação
Procuradoria Especial da Mulher
RSS
Ao vivo
Licitações
Publicidade da Cidade
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1094
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Audiência pública vai debater efeitos da lei federal que inclui professores da educação infantil no Magistério
por
Imprensa
—
publicado
16/03/2026
— registrado em:
coluna
Encontro
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara discute Lei Orçamentária para 2025
por
Imprensa
—
publicado
30/10/2024
—
última modificação
30/10/2024 17h50
— registrado em:
coluna
Audiência pública
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto de Lei do vereador Sansão institui feiras noturnas
por
Pedro
—
publicado
07/05/2026
—
última modificação
14/05/2026 17h32
— registrado em:
coluna
Segue para o Executivo
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Vereador cobra envio de revisão do Plano Diretor à Câmara
por
tatiana
—
publicado
07/10/2024
—
última modificação
07/10/2024 10h41
— registrado em:
destaque
plano diretor
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara debate diretrizes orçamentárias em audiência pública
por
tatiana
—
publicado
07/10/2024
—
última modificação
07/10/2024 10h41
LDO
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Audiência Pública trata do parcelamento do solo urbano
por
tatiana
—
publicado
07/10/2024
—
última modificação
07/10/2024 10h41
— registrado em:
destaque
zoneamento urbano
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Emenda à Lei Orgânica apresentada por Tiago Mafra garante celeridade na regulamentação das leis municipais
por
Imprensa
—
publicado
06/10/2025
—
última modificação
09/10/2025 15h57
Aprovação
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei Complementar Federal 116/2003
por
Luís Augusto
—
publicado
17/09/2020
Localizado em
Transparência
/
…
/
Legislação
/
ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Flavinho propõe divulgação dos cardápios do Restaurante Popular e da merenda servida nas escolas
por
Imprensa
—
publicado
07/10/2024
—
última modificação
07/10/2024 10h41
— registrado em:
destaque
Projeto de Lei
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projeto instaura processo de registro para tornar patrimônio cultural a feira livre do Mercado
por
Imprensa
—
publicado
07/10/2024
—
última modificação
07/10/2024 10h41
— registrado em:
coluna
Aprovação da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
2
3
4
[
5
]
6
7
8
...
110