Projeto de Lei do vereador Sansão institui feiras noturnas

Um projeto de lei do vereador Marcos Sansão (PL) está prestes a ser sancionado pelo Poder Executivo de Poços de Caldas. O PL nº 18/2026 institui as Feiras Livres noturnas, e foi aprovado por unanimidade em dois turnos na Câmara Municipal de Poços de Caldas.

O PL altera a Lei Municipal nº 9.304/2019, que regulamenta o funcionamento das feiras livres na cidade, acrescendo o art. 5-A, implementando a Feira Livre Noturna de Alimentos e Artesanatos. Passa a ser autorizado a venda de alimentos, produtos artesanais, alimentícios ou não, e outros compatíveis com a finalidade das feiras livres, desde que autorizados pela legislação.

O texto também prevê que os dias e horários devem ser definidos pela Prefeitura, em locais públicos, Praça da Vila Cruz, Pátio do Mercado Municipal, entre outros, desde que previamente autorizados. Serão mantidas as regras de cadastro do feirante, bem como os requisitos, no que diz a mesma Lei 9.304/2019, com organização, funcionamento e periodicidade também a serem determinados pelo Poder Executivo. 

Segundo Sansão, a proposta busca fortalecer a atividade dos feirantes, ampliar oportunidades de geração de renda e facilitar o acesso da população a produtos de qualidade em horários alternativos. “Essa lei é fruto do diálogo com a população e vem para fortalecer nossos feirantes, gerar oportunidades e ampliar o acesso da comunidade a produtos de qualidade em um horário mais acessível. Além disso, a feira também contará com música, tornando o ambiente mais agradável e se consolidando como um importante fomento à cultura local e ao turismo da nossa cidade”, destacou o parlamentar.