Ricardo Sabino propõe implantação do Disque-Denúncia de Queimadas
A proposta, de autoria do vereador Ricardo Sabino, tem como objetivo principal fortalecer a prevenção e o combate a incêndios florestais e queimadas irregulares
Um Anteprojeto de Lei foi encaminhado ao Executivo sugerindo a criação do programa Linha Verde, que consiste na implantação de um Disque-Denúncia de Queimadas no município de Poços de Caldas. A proposta, de autoria do vereador Ricardo Sabino (PSDB), tem como objetivo principal fortalecer a prevenção e o combate a incêndios florestais e queimadas irregulares.
O mês de junho é marcado por ações que visam conscientizar sobre a importância da preservação do meio ambiente. Para o legislador, a iniciativa do Disque-Denúncia vem reforçar a necessidade de discussão do tema. “Muitas são as pautas na Semana Nacional do Meio Ambiente e no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorados em junho, e o que queremos é estimular ainda mais essa conscientização. No entanto, o assunto precisa estar sempre em debate, tendo em vista que as queimadas e incêndios representam uma séria ameaça ao meio ambiente, à biodiversidade e à qualidade de vida da população”, destacou Ricardo Sabino.
O programa Linha Verde será, de acordo com o Anteprojeto de Lei, um serviço telefônico gratuito, disponibilizado pelo município, com atendimento 24 horas por dia, todos os dias da semana. Caberá à Prefeitura divulgar amplamente o número desse serviço, por meio de campanhas educativas, veiculação em rádios, jornais, redes sociais e outros meios de comunicação. Ao receber a denúncia de queimada, o atendente responsável deverá registrar todas as informações e encaminhá-las aos órgãos competentes, como Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e demais instituições responsáveis pela fiscalização e combate a incêndios.
Para o vereador, a disponibilização de um serviço telefônico gratuito, operando durante todo o dia, permitirá que os cidadãos informem com agilidade a ocorrência de queimadas e forneçam dados relevantes para a identificação do local e horário. “Nossa cidade, com suas áreas naturais e de preservação, não está imune a esse problema, que pode resultar em danos irreparáveis. Esperamos que, através desse canal, a população possa denunciar prontamente os casos de queimadas irregulares e, dessa forma, haja uma resposta rápida e efetiva por parte das autoridades. É importante ressaltar que a garantia do anonimato dos denunciantes é fundamental para incentivar a participação da comunidade”, afirmou.
Caso acatada pelo prefeito, a matéria volta à Câmara como Projeto de Lei para votação dos vereadores. A proposição apresentada pelos vereador está disponível para consulta no site da Câmara (Anteprojeto de Lei n. 07/2023).