Projeto de Lei sugere a criação do Dia Municipal de Combate ao Feminicídio

A vereadora Maria Cecília Figueiredo Opípari (PT) é autora de um Projeto de Lei que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência Contra a Mulher. A matéria foi encaminhada às Comissões Pertinentes da Casa.

O projeto institui o dia 10 de outubro como “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência Contra a Mulher”, devendo este constar no calendário de eventos do município. A data escolhida remete ao Dia Nacional Contra a Violência à Mulher; neste dia, em 1980, um movimento de mulheres se reuniu nas escadarias do Teatro Municipal, em São Paulo, em protesto contra o crescente índice de crimes contra as mulheres no país.

De acordo com o projeto, a data simbólica é necessária para a conscientização da população, já que, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil. Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo, com média de 4,8 assassinatos para cada 100 mil mulheres.

“Em nosso município quase que diariamente são noticiadas agressões contra mulheres, por isso a necessidade de ampliação do debate sobre o tema, pois ainda há muito a ser feito contra a violência motivada estritamente por questão de gênero,” aponta a vereadora.

Ainda segundo o projeto, com a instituição da data, o Poder Público Municipal poderá realizar ações e apoiar eventos ligados à prevenção e medidas de enfrentamento e combate à violência contra a mulher, inclusive, firmando parcerias para a promoção de atividades para conscientização e atenção sobre o tema.

“Já existe uma lei federal que marca um dia de combate ao feminicídio. Poços de Caldas teve um aumento significativo do número de casos de feminicídio, no ano passado tivemos casos que repercutiram, inclusive, nacionalmente. Então, nós precisamos ter um dia conscientização, de luta e de combate ao feminicídio. É preciso que a população esteja ciente dos números assustadores de agressões e que poder público busque e fomente novas políticas que ajudem a acabar com a violência contra a mulher,” finaliza Maria Cecília.