Curso “Tópicos de Direito Eleitoral para 2026” será realizado na Câmara de Poços de Caldas
Encontro será no Plenário da Câmara, no dia 29 de outubro
Na próxima quarta-feira, 29 de outubro, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Poços de Caldas e a 25ª Subseção da OAB/MG promovem o curso “Tópicos de Direito Eleitoral para 2026”. O evento acontece no Plenário da Casa Legislativa, das 19h às 22h, com inscrição gratuita e certificado.
O curso tem como foco apresentar os principais desafios do direito eleitoral contemporâneo, abordando aspectos práticos da atuação em campanhas, registro de candidaturas, propaganda, prestação de contas e contencioso eleitoral, preparando a sociedade para o novo ciclo eleitoral com conhecimento e visão de futuro.
Os palestrantes serão Marco Antônio Freitas, advogado e vice-presidente da CAAMG (triênio 2025/2027), tesoureiro-adjunto da OAB/MG (triênio 2022/2024) e presidente da Associação Mineira da Advocacia; Patrícia Henriques, advogada, professora de Direito Constitucional e Eleitoral da Faculdade de Direito Milton Campos, mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Juíza Titular do TRE-MG (2020–2024); Natália Araújo, advogada especialista em Docência Jurídica e Advocacia Cível, presidente da Comissão de Marketing Jurídico da OAB/MG e diretora do projeto Direito na Escola.
A iniciativa tem o apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESA) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG). O evento busca contribuir para o aperfeiçoamento técnico e o fortalecimento da atuação jurídica e cidadã no município.
As inscrições podem ser realizadas no endereço www.sympla.com.br/oabpocosdecaldas. Outras informações pelo telefone (35) 3729-3877, com a esquipe da Escola do Legislativo da Câmara de Poços.