Câmara Municipal realiza edição do “Encontros com a Política” em parceria com a ALMG
Objetivo da formação foi promover capacitação técnica e atualização sobre temas ligados à atividade legislativa
A Câmara Municipal de Poços de Caldas, por meio da Escola do Legislativo, realizou no dia 08 de maio mais uma edição do evento “Encontros com a Política”, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A programação aconteceu no Plenário da Casa e reuniu cerca de 40 participantes, entre servidores públicos de diferentes municípios.
Participaram representantes de Poços de Caldas, São João da Boa Vista, Claraval e São José do Rio Pardo. O objetivo da formação foi promover capacitação técnica e atualização sobre temas ligados à atividade legislativa e à administração pública.
No período da manhã, o professor Antônio José Calhau de Resende ministrou uma palestra sobre Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Graduado em Direito pela PUC Minas, especialista e mestre em Direito Administrativo pela UFMG, o palestrante também atuou como consultor jurídico e professor da Escola do Legislativo da ALMG.
Antônio José destacou a importância do tema para o trabalho legislativo e para a atuação dos servidores. “É um prazer e uma honra estar em Poços de Caldas, participando pela segunda vez do evento Encontros com a Política. Nesta oportunidade, abordamos o controle e a fiscalização parlamentar, com ênfase principalmente nas Comissões Parlamentares de Inquérito, as chamadas CPIs. São comissões muito importantes e um dos instrumentos mais relevantes de que dispõe o Poder Legislativo para fiscalizar a administração pública”, afirmou.
O professor também ressaltou o papel técnico desempenhado pelos servidores no apoio às atividades parlamentares. “É importante que os servidores, principalmente aqueles que atuam no assessoramento parlamentar, tenham os conhecimentos e as informações necessárias para oferecer todo o suporte técnico que os vereadores precisam para atuar bem nessa função fiscalizadora, especialmente por meio das comissões de inquérito”, comentou.
Já no período da tarde, a formação abordou Planejamento Público e Orçamento, com o professor Wladimir Rodrigues Dias, doutor em Direito Público, mestre em Administração Pública e consultor da Escola do Legislativo da ALMG.
Wladimir Rodrigues falou sobre os desafios enfrentados pelos municípios em relação ao planejamento orçamentário. “Estamos aqui para falar sobre planejamento e orçamento público, que talvez sejam, atualmente, os temas mais importantes dentro da atividade do setor público municipal. Esse é um grande desafio para a administração municipal, mas especialmente para o Poder Legislativo, que é responsável por toda a análise dos projetos relacionados ao planejamento, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento”, disse.
Segundo o palestrante, é necessário fortalecer a participação da população e aperfeiçoar os processos relacionados ao orçamento público. “Os municípios e as Câmaras deveriam chamar para si essa tarefa de aperfeiçoar o planejamento e trazer a população para dentro desse processo, construindo orçamentos que não sejam apenas peças formais, mas verdadeiros planos para o poder público municipal. Essa integração entre a Assembleia Legislativa e as Escolas do Legislativo das Câmaras Municipais tem crescido bastante e mostra a importância da formação continuada para os servidores”, destacou.
A técnica legislativa da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Larissa Leopoldino da Silva, destacou a importância da capacitação para os servidores públicos. “Já é a segunda vez que a gente vem participar de um curso aqui, então é o segundo contato que temos com a Escola do Legislativo. A gente se interessou muito por esse tema porque, lá na Câmara, somos uma equipe nova de servidores e tivemos pouco contato com CPI. Foi um aprendizado muito valioso, porque realmente não tínhamos tido oportunidade de participar de um curso nessa área”, afirmou.
Larissa também comentou sobre a abordagem dos conteúdos ao longo do dia. “A gente gostou muito do palestrante, a didática dele foi bem objetiva e a forma como explicou foi muito boa. O conteúdo da tarde também despertou bastante interesse porque nunca tínhamos feito um curso sobre orçamento e planejamento público. Foi uma oportunidade importante de aprendizado”, disse.
O gerente de Gestão e Finanças da Câmara Municipal de Poços de Caldas, Ricardo Magno Marcondes, ressaltou a participação dos servidores e a relevância dos temas debatidos. “Mesmo com a baixa presença de vereadores e assessores, houve grande procura por parte de servidores deste e de outros municípios, inclusive de diferentes estados. O encontro foi excelente e, aliado ao profundo conhecimento dos palestrantes, permitiu o aperfeiçoamento e a atualização do corpo técnico da Casa”, comentou.
Segundo Marcondes, iniciativas voltadas à qualificação técnica contribuem diretamente para o funcionamento das atividades legislativas. “Eventos como este são importantes porque abordam temas cruciais para o correto funcionamento legislativo, abrangendo tanto a função de legislar quanto a de fiscalizar. A aplicação prática desses conhecimentos garante maior efetividade e resultados na execução das políticas públicas”, destacou.
Ele também reforçou a importância da continuidade das capacitações promovidas pela Escola do Legislativo. “Como CPI e Orçamento são temas ligados ao cotidiano legislativo, iniciativas assim são sempre bem-vindas e, se possível, devem ter durações ainda maiores”, finalizou.