Câmara aprova projeto de reestruturação da Casa e novo Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores

por Imprensa publicado 08/11/2023 11h35, última modificação 20/11/2023 10h45
Melhorias no trabalho Legislativo
Câmara aprova projeto de reestruturação da Casa e novo Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores

Projetos tratam da reorganização administrativa da Câmara e do novo Plano de Cargos dos servidores

Na última terça-feira (31), durante reunião ordinária, a Câmara de Poços aprovou dois projetos importantes para a Casa, de autoria da Mesa Diretora. O primeiro trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Legislativo, detalha o Quadro de Pessoal e a respectiva Tabela de Vencimentos, estabelecendo mecanismo de estímulo à qualificação profissional do servidor (Projeto de Lei Complementar n. 05/2023. A segunda proposição e sobre a reorganização administrativa da Câmara (Projeto de Resolução n. 18/2023).

No final de 2021, sob a presidência do vereador Marcelo Heitor (PSC), o Legislativo contratou a Fundação João Pinheiro para auxiliar tal reestruturação, que carecia de mudanças. A estrutura da Casa e o quadro de servidores são de 30 anos atrás. Neste biênio, sob a presidência do vereador Douglas Dofu (União), foi criada uma comissão para acompanhar os trabalhos da João Pinheiro e discutir o que estava sendo proposto pela instituição. O atual presidente nomeou para a comissão: Paulo Roberto da Mata Resende, Luís Augusto Mapelli Cerri, Jailton Bernardes e Rodrigo Galhardi (servidores efetivos), a vereadora Luzia Martins e assessora parlamentar Isadora Prévide. Depois de 10 meses de trabalho ininterruptos a Fundação apresentou suas propostas de minutas de projetos, que foram acatadas.

Os dois projetos foram aprovados com algumas emendas. “O Poder Legislativo dará um grande salto, pois tem uma estrutura muito enxuta e agora poderá abrir concurso. Tudo o que foi feito corroborará para o bom andamento dos trabalhos legislativos, melhorará a prestação de serviços para a comunidade. O projeto foi apresentado após um amplo diagnóstico, objetivando o futuro administrativo e institucional, o bem-estar dos que trabalham nesta Casa de Leis e demonstrando a importância de o Poder Legislativo em exercer suas funções típicas de fiscalizar e legislar. Agradeço aos vereadores e servidores pelo apoio”, declarou Douglas Dofu.

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