Audiência Pública na Câmara vai discutir fiscalização de posturas e perturbação do sossego

O vereador Diney Lenon (PT) solicitou, por meio do Requerimento nº 656/2025, a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater o cumprimento do Código de Fiscalização e Posturas do município, com foco na perturbação do sossego. O evento acontece na próxima quarta-feira (11), às 15h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara.

A proposta se deve às reclamações recorrentes da população, que relata a necessidade de uma fiscalização eficaz para coibir práticas que impactam negativamente a qualidade de vida dos cidadãos.

Para o vereador, o encontro visa não apenas atender às reivindicações de áreas residenciais, mas também ajustar procedimentos e estabelecer limites para atividades que desrespeitam a emissão sonora permitida. “O objetivo é a gente poder compor uma mesa com autoridades, que têm responsabilidade pela fiscalização do Código de Posturas, Polícia Militar, que faz também a fiscalização mais ostensiva, e também moradores, a população que se considera diretamente afetada. Esperamos que da audiência possamos fazer os encaminhamentos e ações concretas para enfrentar esse problema em relação à perturbação do sossego”, declara.

Foram convidados representantes do Poder Executivo, Polícia Militar e OAB Poços de Caldas, além de organizações da sociedade civil. As inscrições para uso da palavra devem ser feitas até o dia 09 de junho, às 18h, pelo e-mail comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br. Dúvidas e sugestões podem ser enviadas durante o evento pelo WhatsApp (35) 3729-3800.