Atenção à criança e ao adolescente será tema de audiência pública na Câmara
A Câmara Municipal de Poços de Caldas realizará, na próxima segunda-feira, 15 de dezembro, às 13h, uma audiência pública dedicada ao debate sobre políticas voltadas à atenção à criança e ao adolescente no município, especialmente no âmbito educacional. O encontro tem como propósito oferecer um espaço de diálogo entre o poder público e a população, ampliando a discussão sobre projetos que impactam diretamente o cotidiano escolar e o desenvolvimento das crianças e adolescentes.
Entre as matérias que serão debatidas, estão o Projeto de Lei nº 83/2025, de autoria do vereador Ricardo Sabino (PL), que institui o Programa de Inspeção de Qualidade da Merenda Escolar; o Projeto de Lei nº 22/2025, proposto pelo vereador Marcus Togni (REPUBLICANOS), que dispõe sobre o acompanhamento integral aos educandos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem; o Projeto de Lei nº 68/2025, de autoria do vereador Aliff Jimenes (PL), que trata da realização de práticas religiosas de iniciativa voluntária de alunos nas instituições de ensino; e o Projeto de Lei Substitutivo nº 70/2025, também apresentado pelo vereador Aliff Jimenes, que institui o Programa Municipal de Educação Econômica e Empreendedorismo Juvenil “Jovem Capitalista” nas escolas da rede pública municipal.
Para contribuir com o debate, foram convidadas representantes da Secretaria Municipal de Educação, incluindo a secretária adjunta Devorie Guerra, responsável pelo pronunciamento inicial, além de Gislene Araújo, gerente da Seção de Administração Escolar, e Paula Braga, gerente da Seção de Suprimentos. A presença das técnicas da área educacional permitirá o esclarecimento de dúvidas e a troca de informações relacionadas à implementação das propostas e ao funcionamento da rede municipal.
A audiência pública será transmitida ao vivo pelo portal da Câmara, pelo Facebook e pelo YouTube, garantindo o acesso da população às discussões. Interessados em usar a Tribuna Popular devem se inscrever pelo e-mail comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br, até às 18h de 13 de dezembro. Durante os trabalhos, os cidadãos poderão enviar perguntas ou sugestões por meio do WhatsApp (35) 3729-3800. Após o encerramento, o vídeo ficará disponível no site institucional, permitindo que a comunidade acompanhe integralmente os debates desenvolvidos no Plenário.