Resultado da busca por lei

797 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto da vereadora Luzia define que atendentes preferenciais estejam identificados nos estabelecimentos da cidade
por Imprensa publicado 23/02/2024 última modificação 01/03/2024 17h53
Respeito e inclusão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Sílvio de Assis faz um balanço das proposições apresentadas
por Imprensa publicado 20/02/2024 última modificação 28/02/2024 17h05 — registrado em:
Três anos de Legislatura
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara fará encaminhamento de relatório da CPI da Saúde aos órgãos competentes
por Imprensa publicado 19/02/2024 última modificação 26/02/2024 16h05 — registrado em:
Providências
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores questionam cumprimento da lei que reduz jornada de servidores que possuem filhos com deficiência
por Imprensa publicado 19/02/2024 última modificação 23/02/2024 18h15 — registrado em:
Fiscalização
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto aprovado inclui no Calendário de Eventos a “Semana do Brincar”
por Imprensa publicado 16/02/2024 última modificação 23/02/2024 18h15
Valorização da infância
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de iniciativa do vereador Tiago Braz propõe campanhas de combate ao racismo
por Imprensa publicado 16/02/2024 última modificação 23/02/2024 18h14
Escolas públicas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Próxima reunião ordinária da Câmara será na quinta-feira
por Imprensa publicado 09/02/2024
Atendendo à Lei Orgânica
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regina Cioffi quer informações sobre atuação de cuidadores nas escolas
por Imprensa publicado 09/02/2024 última modificação 21/02/2024 16h40 — registrado em:
Atendimento de crianças especiais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto prevê divulgação dos números de denúncia sobre violência contra a mulher em carnês e boletos municipais
por Imprensa publicado 09/02/2024
Aprovado em 1ª discussão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Flavinho propõe que pacientes oncológicos tenham 50% de desconto em ingressos de cinemas, circos e eventos esportivos
por Imprensa publicado 08/02/2024 última modificação 20/02/2024 18h01 — registrado em:
Projeto de Lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias