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Câmara discute Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41
Audiência pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei que amplia prazo de Certidão Positiva com efeito negativo
por tatiana — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41
projeto de lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de autoria de Álvaro Cagnani institui os Jogos Municipais das Pessoas Idosas
por Pedro — publicado 23/01/2026
Esportes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara discute projetos que alteram Código Tributário do Município
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h40 — registrado em:
Audiência pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tiago Mafra questiona inclusão de professores da educação infantil ao quadro de magistério
por Pedro — publicado 20/01/2026 — última modificação 20/01/2026 18h30
Magistério
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar Federal 116/2003
por Luís Augusto — publicado 17/09/2020
Localizado em Transparência / … / Legislação / ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Projeto que trata do Uso e Ocupação do Solo está em análise pelas Comissões da Câmara
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h42
Audiência pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Responsabilidade Fiscal
por Luís Augusto — publicado 22/11/2019 — última modificação 22/11/2019 17h50
Localizado em Transparência / … / Legislação / Legislação Federal e Estadual
Projeto que trata do Uso e Ocupação do Solo está em análise pelas Comissões da Câmara
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 10/10/2024 17h46 — registrado em:
Audiência pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos discutidos em audiência pública estão em análise pelas Comissões da Câmara
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Zoneameto e uso e ocupação do solo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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