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Vereadores propõem que escolas abordem noções básicas sobre a Lei Maria da Penha
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Direitos das mulheres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei assegura fornecimento de óculos de grau às famílias de baixa renda
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41
Em análise pela Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza oficina sobre Lei Geral de Proteção de Dados
por Imprensa — publicado 13/02/2026 — última modificação 25/02/2026 17h26 — registrado em:
Capacitação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sílvio Assis pede cumprimento da lei que trata da instalação de câmeras nas escolas municipais
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41
Segurança
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto do vereador Kleber Silva cria a Política de Transparência nas Obras Públicas
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Publicidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Luzia Martins pede informações sobre cumprimento de Lei que garante Internet a alunos da rede pública
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Norma federal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Meio ambiente e projetos na área da saúde são pautas das próximas audiências públicas
por Imprensa — publicado 05/09/2025 — última modificação 10/09/2025 16h52 — registrado em:
Debate
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Flavinho propõe ampliação da ajuda de custo a todos os pacientes da Oxigenoterapia Domiciliar
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Anteprojeto de Lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza audiência das Metas Fiscais
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h40 — registrado em:
Lei de Responsabilidade Fiscal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei que trata de reestruturação da Guarda Municipal é tema de reunião na Câmara
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Melhorias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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