Meio ambiente e projetos na área da saúde são pautas das próximas audiências públicas
Encontros acontecem no dia 10 de setembro, às 13h e às 17h, no Plenário
A Câmara Municipal de Poços de Caldas promove, no próximo dia 10 de setembro, duas audiências públicas que vão tratar de temas relacionados ao meio ambiente e a projetos ligados à saúde pública e vigilância sanitária. Os eventos acontecem no Plenário da Casa Legislativa, com transmissão ao vivo pelo site, Facebook e YouTube.
A primeira audiência será às 13h, atendendo ao Requerimento nº 2225/2025, de autoria do vereador Douglas Dofu (UNIÃO). O debate terá como pauta o Projeto de Lei nº 33/2025, que dispõe sobre a proibição do plantio e da produção de mudas de espécies vegetais consideradas tóxicas e nocivas à fauna polinizadora, como a Spathodea campanulata, a Azadirachta indica (nim indiano) e a Nerium oleander (espirradeira).
A proposta ainda incentiva a substituição de exemplares já existentes no município. Para participar da discussão, foram convidados membros do Poder Executivo, biólogos, representantes do IFSULDEMINAS, da Associação de Apicultores de Poços de Caldas e analistas ambientais, que apresentarão informações técnicas e alternativas para a preservação da biodiversidade local.
Já às 17h, acontecerá a segunda audiência, que tem como objetivo discutir Projetos de Lei, em análise pela Casa, relacionados à Vigilância Sanitária, Epidemiologia e Saúde, atendendo ao que estabelece a O Art. 73-A da Lei Orgânica Municipal. Foram convidados para compor a Mesa o secretário adjunto de Saúde, José Gabriel Baeta da Costa, o diretor do Departamento de Controle e Avaliação, João Carlos Naldoni Júnior, e a diretora do Departamento de Atenção à Saúde, Rosilene Faria.
Estarão em pauta: criação de um sistema municipal de telemedicina (Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. 02/2025), de autoria do vereador Marcus Togni (REPUBLICANOS); instituição do Mutirão de Mamografias (Projeto de Lei n. 36/2025), de autoria da vereadora Pastora Mel (UNIÃO); criação de diretrizes para a humanização do atendimento a parturientes de natimorto ou com diagnóstico de óbito fetal (Projeto de Lei n. 30/2025), de autoria do vereador Tiago Mafra (PT); implantação da Política Municipal de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS (Projeto de Lei n. 24/2025), de autoria do vereador Tiago Mafra (PT).
As audiências têm duração prevista de até quatro horas cada e são abertas à participação de toda a sociedade. Interessados em usar a palavra devem se inscrever até o dia 8 de setembro, às 18h, pelo e-mail comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br. Dúvidas e sugestões poderão ser enviadas, durante os encontros, pelo WhatsApp (35) 3729-3800.