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Câmara discute projetos que alteram Código Tributário do Município
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h40 — registrado em:
Audiência pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar Federal 116/2003
por Luís Augusto — publicado 17/09/2020
Localizado em Transparência / … / Legislação / ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Projeto que trata do Uso e Ocupação do Solo está em análise pelas Comissões da Câmara
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h42
Audiência pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Responsabilidade Fiscal
por Luís Augusto — publicado 22/11/2019 — última modificação 22/11/2019 17h50
Localizado em Transparência / … / Legislação / Legislação Federal e Estadual
Projeto que trata do Uso e Ocupação do Solo está em análise pelas Comissões da Câmara
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 10/10/2024 17h46 — registrado em:
Audiência pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos discutidos em audiência pública estão em análise pelas Comissões da Câmara
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Zoneameto e uso e ocupação do solo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos tributários serão debatidos em audiência pública
por Imprensa — publicado 14/11/2025 — registrado em:
Atendendo à Lei Orgânica
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ricardo Sabino quer informações sobre projeto que trata da revisão do Plano Diretor
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Requerimento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores defendem parcerias com a iniciativa privada para conservação de espaços públicos
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Cumprimento Lei Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Flavinho questiona cumprimento da lei que prevê auxílio financeiro para pacientes em tratamento fora de Poços
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41
TFD
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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