moção de apoio a plc 72 de 2012
Respostas
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Prezado Paulo,
Preliminarmente, peço desculpas pela demora na resposta. Descobrimos que os avisos do sistema e-SIC estavam sendo encaminhados para Lixo Eletrônico do servidor de e-mails e, por isso, não estávamos recebendo os comunicados.
Esclareço que sua demanda foi encaminhada aos vereadores e vereadoras, pois conforme informações do site do Senado, o projeto encontra-se em tramitação.
https://www25.senado.leg.br/[…]/106623
PLC 72/2012
Projeto de Lei da Câmara n° 72, de 2012
Iniciativa: Deputada Federal Gorete Pereira (PL/CE)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4261/2004
Assunto: Social - Saúde.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
Explicação da Ementa:
Integra os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família – PSF, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Dispõe que caberá ao gestor do SUS, de cada esfera de governo, definir a forma de inserção e de participação desses profissionais no Programa Saúde da Família, de acordo com as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade.
Situação Atual
Em tramitação
Relator atual:
Senador Fabiano Contarato
Último estado:
11/03/2020 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Att.
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