Vereadores pedem revisão de licenciamento para exploração de terras raras em Poços de Caldas
Proposições foram apresentadas pelos vereadores Tiago Braz (REDE), Diney Lenon (PT), Tiago Mafra (PT), Pastora Mel (UNIÃO) e Flavinho (MDB)
A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou, nesta semana, duas Moções de Apelo apresentadas pelos vereadores Tiago Braz (REDE), Diney Lenon (PT), Tiago Mafra (PT), Pastora Mel (UNIÃO) e Flavinho (MDB). As proposições solicitam à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e ao Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) que retirem de pauta as avaliações de pareceres referentes ao licenciamento ambiental dos Projetos Colossus e Caldeira. Os vereadores pedem uma revisão rigorosa dos processos até que sejam sanadas as principais dúvidas técnicas, ambientais e sociais levantadas pela população.
Os parlamentares destacam que os projetos Colossus, da Viridis Mining & Minerals, e Caldeira, da Meteoric Minerals, têm como objetivo a exploração de terras raras em Poços de Caldas — uma atividade recente, complexa e com impactos ainda pouco conhecidos.
Nas Moções, ressaltam que as áreas previstas para exploração estão a poucos metros de bairros habitados, próximas a hospitais, creches, escolas, unidades básicas de saúde (PSFs) e outros equipamentos públicos essenciais.
Segundo o vereador Tiago Braz, “nós não podemos nos omitir diante de um processo de licenciamento que tem avançado de forma acelerada e com tantas dúvidas técnicas, ambientais e sociais ainda sem resposta. O que estamos pedindo é simples, transparência, rigor técnico e respeito à população”.
Braz reforça que, a exploração de terras raras, como nos projetos Colossus e Caldeira, é algo novo, com riscos ainda pouco compreendidos. “Esses empreendimentos estão próximos de escolas, hospitais e até do Aeroporto Municipal, locais que exigem um cuidado redobrado”, afirma o vereador.
Entre as principais preocupações levantadas estão: ausência de estudo técnico específico do DMAE sobre a disponibilidade hídrica para o Projeto Colossus, considerada uma lacuna grave na análise ambiental; erros técnicos apontados por estudos independentes nos relatórios apresentados pelas empresas responsáveis, o que levanta dúvidas sobre a segurança e a sustentabilidade da exploração; falta de respostas aos questionamentos feitos pela população durante a audiência pública, mesmo após o prazo legal de cinco dias; dados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) indicando que municípios mineradores registram maiores índices de doenças respiratórias, circulatórias, oculares e auditivas, além de um aumento de 40% nos gastos públicos com saúde.
Tiago Braz destaca o papel essencial do COPAM em garantir que o licenciamento ambiental seja conduzido com rigor técnico, transparência e ampla participação social. “Não somos contra o desenvolvimento, mas acreditamos que o progresso não pode atropelar a segurança das pessoas nem comprometer nossos recursos naturais. Por isso, pedimos que os órgãos ambientais retirem de pauta esses processos até que tudo seja devidamente esclarecido, com novos estudos, novas audiências e uma análise criteriosa de todas as informações”, destaca.
O vereador conclui ressaltando que as decisões sobre o meio ambiente devem ser tomadas com a sociedade, e não de forma apressada ou restrita a gabinetes. “A população tem o direito de ser ouvida e de receber respostas às suas perguntas. Quando isso não acontece, o processo perde credibilidade”.