Tiago Mafra questiona providências após relatórios ambientais e cobra monitoramento da Prefeitura
Requerimento apresentado pelo vereador destaca relatórios produzidos pela UNIFAL e CNEN
O vereador Tiago Mafra (PT) é autor de um Requerimento que busca informações da Prefeitura sobre o recebimento de relatórios ambientais e as providências adotadas pelo poder público. As questões abordadas pelo parlamentar dizem respeito a documentos elaborados pela Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) e Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que apontam preocupações ambientais no Reservatório Bortolan e em áreas sob influência da Unidade de Descomissionamento de Caldas – INB.
No documento, Mafra pontua que o Relatório Preliminar elaborado pela UNIFAL aponta risco à balneabilidade e possível contaminação por esgoto doméstico na região do Reservatório Bortolan, além de mencionar a ausência de um banco de dados público e contínuo de monitoramento.
Já com relação à INB, o Relatório de Situação Ambiental n. 4/2023 da CNEN trata da presença de sedimentos contaminados por radionuclídeos na Bacia de Águas Claras, oriundos do sistema de tratamento da Unidade em Descomissionamento de Caldas.
Para o vereador, diante desses relatórios técnicos e científicos produzidos, torna-se fundamental esclarecer o grau de conhecimento e atuação do Poder Executivo frente aos dados. “Tais documentos foram distribuídos, oficialmente, ao poder público e indicam riscos ambientais que podem atingir a região. Dessa forma, cumprindo nosso dever de fiscalização e acompanhamento das melhorias, encaminhamos um Requerimento à Prefeitura indagando vários pontos, entre eles se o município tem recebido, de forma regular os relatórios”, afirma.
O Requerimento aborda outras questões, como a existência de algum plano municipal de monitoramento contínuo da qualidade da água no Reservatório Bortolan, especialmente quanto à balneabilidade e presença de contaminantes, e se a Prefeitura tem solicitado ou participado de monitoramento da qualidade ambiental, especialmente quanto à eventual presença de radionuclídeos ou sedimentos contaminados em áreas que possam afetar o município.
A Proposição, com todas as informações elencadas pelo vereador, está disponível no site da Câmara de Poços.