Tiago Braz questiona atrasos em repasses do terceiro setor e pede reajuste para 2026
O vereador Tiago Braz (REDE) apresentou, na última terça-feira, 10, o Requerimento nº 376/2026, solicitando informações ao Executivo Municipal sobre o reajuste dos repasses destinados às instituições parceiras do município para o ano de 2026. A proposta foi aprovada em plenário e encaminhada à Prefeitura com o objetivo de obter esclarecimentos detalhados sobre a previsão de reajustes, os percentuais a serem aplicados, a base de cálculo utilizada, o cronograma de pagamentos e eventuais pendências financeiras referentes aos anos de 2025 e 2026.
No documento, o vereador destaca que a inflação acumulada nos últimos anos impacta diretamente os custos operacionais das instituições, enquanto os reajustes obrigatórios decorrentes de dissídios coletivos elevam significativamente as despesas com pessoal — principal componente dos gastos dessas entidades. Segundo ele, a ausência ou defasagem nos reajustes pode comprometer o equilíbrio econômico-financeiro dos convênios firmados com o município.
De acordo com o parlamentar, a medida busca assegurar a sustentabilidade financeira das entidades que atuam em parceria com o Poder Público, especialmente nas áreas social, educacional e de saúde. “Fiz esse requerimento porque já faz alguns anos que as instituições vêm sofrendo com a falta de reajuste anual nos repasses. Anualmente, elas têm o dissídio dos funcionários, com aumento nos custos de recursos humanos e nas demandas diárias. A falta desse reajuste vai reduzindo o poder de atendimento das instituições, prejudicando, consequentemente, o serviço prestado à população”, afirmou Tiago Braz.
Além da atualização dos valores, o requerimento também questiona a existência de atrasos nos repasses e solicita a apresentação de relatório detalhado, por instituição e secretaria, com planilhas de valores vigentes, cópias de eventuais aditivos contratuais e o respectivo cronograma de quitação.
O vereador também reforçou a necessidade de regularidade nos pagamentos. “Nós estamos cobrando que esse reajuste seja feito este ano de acordo com a realidade de cada instituição e que os repasses passem a ser pagos em dia porque, infelizmente, os atrasos mensais têm sido constantes, prejudicando ainda mais a realidade cotidiana das instituições que fazem um serviço fundamental na nossa cidade”, completou.
Tiago Braz ressalta que o pedido tem como finalidade subsidiar a função fiscalizatória do Legislativo, garantir transparência na gestão dos recursos públicos e assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados à população de Poços de Caldas.