Tiago Braz cobra execução de emendas ao Orçamento relacionadas ao Plano Diretor e às Terras Raras
Braz ressalta que o objetivo é garantir que tais proposições sejam de fato executadas e se transformem em pesquisas sérias, úteis e transparentes
A Câmara de Poços aprovou, nesta semana, dois Requerimentos que tratam da execução efetiva de emendas do Orçamento Municipal. O primeiro cobra esclarecimentos da Prefeitura sobre a realização de análises de diagnóstico do Plano Diretor com o objetivo de subsidiar decisões sobre uso e ocupação do solo, expansão urbana e desenvolvimento sustentável. Já o segundo, solicita informações sobre estudo técnico voltado à exploração de Terras Raras.
As proposições são de iniciativa do vereador Tiago Braz (REDE), autor das emendas 112, 113 e 114 apresentadas ao Orçamento Municipal para 2026. Ele ressalta que o objetivo é garantir que tais proposições sejam de fato executadas e se transformem em pesquisas sérias, úteis e transparentes para Poços de Caldas.
O Plano Diretor é um dos principais instrumentos de organização do município, impactando diretamente a vida da população, o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Para o vereador, é fundamental que sua revisão seja baseada em dados sólidos, independentes e acessíveis à sociedade. “Reforço a necessidade de execução efetiva, com responsabilidade, planejamento e total transparência, garantindo que os recursos públicos cumpram sua finalidade e contribuam para o desenvolvimento ordenado e sustentável”, afirma.
Ainda sobre a emenda do Plano Diretor, Braz questiona a Prefeitura sobre qual é o planejamento para a execução dos estudos técnicos previstos, por qual motivo o município ainda não realizou, até o momento, o diagnóstico atualizado e como os levantamentos serão executados na prática. “O Plano Diretor precisa ser revisto dentro dos prazos legais. A proposta é justamente cobrar que esses estudos sejam efetivamente realizados, com responsabilidade, e garantir transparência em todas as etapas do processo”.
Com relação à exploração das Terras Raras, o legislador pontua que este é um tema estratégico para o futuro de Poços de Caldas. “Não é aceitável que decisões dessa magnitude continuem sendo pautadas exclusivamente por estudos de interessados diretos, sem que o município disponha de base técnica própria, que traria mais segurança e fundamentação para qualquer decisão”, diz.
No segundo Requerimento, Braz indaga se já existe termo de referência, projeto preliminar ou qualquer documento preparatório e se o município já realizou contato ou consulta com universidades, centros de pesquisa ou instituições especializadas para a elaboração desse estudo.
Um dos vereadores que solicitou a criação da Comissão Especial de Terras Raras na Câmara de Poços, Tiago Braz reforça que o tema envolve diretamente o interesse público, impactando não apenas o desenvolvimento econômico, mas também questões ambientais, sociais e de qualidade de vida da população. “É fundamental assegurar que todos tenham acesso a informações confiáveis, transparentes e produzidas de forma independente, permitindo um debate público qualificado e decisões responsáveis por parte do poder público. O Legislativo está exercendo seu papel de fiscalização e aguardamos respostas oficiais”, conclui.