Projeto do vereador Aliff Jimenes garante reintegração social e fortalecimento de vínculos familiares

Foi encaminhado para análise das Comissões Permanentes da Câmara de Poços o Projeto de Lei n. 82/2025, de autoria do vereador Aliff Jimenes (PL), que institui o programa “De volta para minha terra”. O objetivo da proposta é apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem, visando à promoção da reintegração social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

O programa, caso aprovado, será destinado aos munícipes que, comprovadamente, estejam em situação de vulnerabilidade social e apresentem vínculo familiar ou comunitário com o local de destino. Além disso, oferecerá: encaminhamento para órgãos competentes visando à viabilização do transporte; suporte logístico para o transporte de pertences pessoais, caso necessário; apoio na emissão de documentos necessários para o deslocamento; intermediação com programas sociais da cidade de Poços de Caldas ou da cidade de destino; encaminhamento a serviços sociais do município e, quando possível, intermediação com instituições da localidade de destino.

Ainda de acordo com o Projeto de Lei, a coordenação do programa ficará sob a responsabilidade do órgão competente, conforme regulamentação do Executivo, que poderá avaliar as solicitações apresentadas pelos interessados e manter o registro atualizado de todos os atendimentos realizados. Além disso, poderá ser criada uma plataforma online e uma central de atendimento telefônico para consultas e solicitações.

Segundo o autor, a proposta surgiu após muitos relatos da população. “O programa De volta para minha terra nasce de uma demanda real que temos ouvido nas ruas e também de muitos cidadãos em situação de vulnerabilidade que desejam retornar para sua cidade de origem, mas não têm condições para isso. Nosso objetivo com esse projeto não é expulsar ninguém de Poços de Caldas. Pelo contrário, é oferecer acolhimento, dignidade e apoio, por meio da assistência social do município, para que essas pessoas possam reencontrar seus familiares, restabelecer vínculos e ter um recomeço de vida com mais estrutura e oportunidades”, declara Aliff Jimenes.

O vereador afirma que ninguém será forçado a deixar a cidade. “A adesão ao programa é voluntária e respeita totalmente o direito de ir e vir, garantido pela Constituição Federal. Quem optar por permanecer em Poços de Caldas continuará sendo atendido normalmente pelos serviços da assistência social. O que temos visto é que muitos relatam o desejo de voltar para perto da família, trabalhar, reconstruir suas vidas. O programa vem justamente para estender a mão a quem quer essa chance, oferecendo transporte, apoio na emissão de documentos e encaminhamento a programas sociais”, ressalta.

Aliff reforça que a matéria une sensibilidade social e responsabilidade pública. “Isso demonstra nosso compromisso com a inclusão e o cuidado com quem mais precisa”, diz.

Após parecer das Comissões, o Projeto de Lei segue para votação do Plenário. O documento está disponível para consulta no site da Câmara de Poços (www.pocosdecaldas.mg.leg.br).