PL propõe implantação de salas sensoriais para desenvolvimento de crianças e adolescentes neurodivergentes

Os vereadores Douglas Souza (UNIÃO), o Dofu, e Aliff JImenes (PL), apresentaram na Câmara Municipal de Poços de Caldas o Projeto de Lei nº 28/2026, que institui a Política Municipal de Estímulo à Implantação de Salas Sensoriais voltadas à regulação emocional de crianças e adolescentes. A proposta ainda está em tramitação e será analisada pelos vereadores.

O projeto tem como objetivo incentivar a criação de espaços estruturados com estímulos táteis, visuais, sonoros e proprioceptivos, destinados a auxiliar no desenvolvimento socioemocional, especialmente de estudantes com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento, como Transtorno do Espectro Autista (TEA) e TDAH.

De acordo com a proposta, as salas sensoriais poderão ser implementadas em escolas da rede municipal e em unidades socioassistenciais que atendem o público infantojuvenil. Entre os principais objetivos da política estão a promoção da inclusão educacional e social, a redução de crises emocionais, a melhoria da convivência escolar e o fortalecimento de práticas pedagógicas inclusivas.

Para o vereador Aliff Jimenes, a iniciativa reforça o compromisso com o cuidado e a inclusão desde a infância. “Estamos propondo a criação de salas sensoriais nas escolas e unidades que atendem o público infantojuvenil, melhorando o aprendizado e trazendo mais qualidade de vida para essas crianças e também para suas famílias. Nosso objetivo é garantir que Poços avance cada vez mais em políticas públicas que acolham, respeitem e cuidem de quem mais precisa.”, destacou.

O texto também prevê a capacitação de profissionais da educação e da assistência social, além do estímulo à formação de parcerias com instituições públicas, privadas e do terceiro setor para viabilizar a implantação e manutenção dos espaços. A implementação deverá ocorrer de forma gradual, respeitando a disponibilidade orçamentária do município.

A justificativa do projeto destaca o crescimento no número de estudantes com deficiência na rede pública e o aumento de quadros de ansiedade e dificuldades socioemocionais entre crianças e adolescentes, reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas ao acolhimento e ao desenvolvimento integral desse público.

O presidente da Câmara Municipal ressaltou a importância da iniciativa: “Esse projeto vem ao encontro de uma realidade que a gente já vê nas escolas e nas famílias. As salas sensoriais são uma ferramenta concreta para ajudar nossas crianças a lidarem melhor com suas emoções e se desenvolverem com mais qualidade”, salientou Dofu. “Nosso papel aqui é justamente abrir caminhos para políticas públicas que façam diferença de verdade na vida das pessoas, com responsabilidade e sensibilidade”, explica o parlamentar.

O Projeto de Lei nº 28/2026 segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara antes de ser levado à votação em plenário.