Marcos Sansão apresenta projeto para valorizar artesãos em eventos apoiados pela Prefeitura
Proposta apresentada pelo parlamentar visa valorizar os artesãos da cidade, reforçando o compromisso com a inclusão social e incentivo à economia
Foi encaminhado para análise das Comissões Permanentes da Câmara de Poços o Projeto de Lei n. 108/2025, de autoria do vereador Marcos Sansão (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de artesanato produzido no município em eventos que recebam apoio financeiro do poder público. A proposta visa valorizar os artesãos da cidade, reforçando o compromisso com a inclusão social e incentivo à economia criativa.
De acordo com a matéria, as instituições públicas da Administração Direta e Indireta, bem como as organizações da sociedade civil, associações, entidades privadas e congêneres que receberem apoio financeiro, patrocínio, subvenção ou incentivo do poder público para a realização de eventos culturais, turísticos ou comunitários, ficam obrigadas a destinar parte do espaço físico do evento para a divulgação, promoção e/ou comercialização de artesanato produzido em Poços. O apoio financeiro pontuado no projeto inclui, também, cessão de espaço, fornecimento de infraestrutura, material ou apoio logístico.
O PL prevê, ainda, que o espaço destinado aos artesãos deverá estar devidamente identificado e integrado à identidade visual do evento, localizado em área de destaque ou de fácil acesso. Outro ponto importante da proposição é que pelo menos 25% dos participantes devem ser pessoas pertencentes a grupos socialmente vulneráveis, como: pessoas com deficiência; mulheres vítimas de violência doméstica; pessoas idosas; integrantes de minorias étnicas ou comunidades tradicionais.
Marcos Sansão reforça que o objetivo é trazer valorização, reconhecimento e inclusão. “O artesanato é uma das expressões mais autênticas da nossa identidade. A ideia é que, sempre que um evento contar com apoio da Prefeitura, também seja uma oportunidade para dar visibilidade ao talento dos nossos artesãos e fortalecer a economia”, ressalta.
O Projeto de Lei estabelece que as peças expostas devem ser provenientes da produção direta de artesãos locais, devidamente reconhecidos ou cadastrados junto à Secretaria Municipal de Cultura, além de prever mecanismos de fiscalização e aplicação de penalidades graduais em caso de descumprimento, começando com advertência formal e podendo chegar à vedação de novos apoios públicos, conforme a reincidência.
O vereador afirma que a inciativa está alinhada a legislações municipais, como a Criação do Sistema Municipal de Cultura, e destaca a importância de mais uma política pública nessa área. “A proposta segue a tramitação da Casa e esperamos que, em breve, seja colocada em votação”, conclui.