Mafra cobra transparência na ocupação de espaços por barraqueiros na Festa de São Benedito

por Imprensa publicado 16/04/2026 17h33, última modificação 16/04/2026 17h33
Requerimento
Mafra cobra transparência na ocupação de espaços por barraqueiros na Festa de São Benedito

Vereador ressalta que é preciso garantir espaços democráticos e a preservação das tradições centenárias do município

Garantir espaços democráticos e a preservação das tradições centenárias do município. Esse é um dos objetivos do Requerimento n. 1368/2026, de autoria do vereador Tiago Mafra (PT), que solicita à Prefeitura informações sobre o fomento às expressões culturais e à ocupação de espaços por barraqueiros durante a Festa de São Benedito. A proposição foi aprovada nesta semana, durante sessão ordinária da Câmara, e segue para conhecimento da Prefeitura.

O parlamentar ressalta que, nos últimos anos, tem-se observado uma crescente ocupação do espaço da festa por entidades assistenciais, muitas delas ligadas a igrejas, bem como por produtos industriais e atividades não artesanais, em detrimento dos barraqueiros tradicionais que sempre participaram do evento. “O evento sempre contou com a participação de barraqueiros que comercializavam quentões, lanches, doces tradicionais e outras comidas típicas, além de expressões culturais populares que sempre marcaram a festa”, alega.

Essa questão em especial chamou atenção do vereador, que encaminhou uma série de questionamentos ao Executivo, entre eles qual a justificativa técnica e administrativa para a exclusão de barraqueiros individuais na festa. Ele indaga se há estudo ou parecer que demonstre a inviabilidade de coexistência entre entidades assistenciais e barraqueiros tradicionais no mesmo evento.

Mafra cita o Decreto n. 14.983, de abril deste ano, que regulamenta a ocupação das calçadas laterais da praça Cel. Agostinho Junqueira, destinando exclusivamente às entidades de assistência social a comercialização de doces tradicionais, sem qualquer previsão de participação de barraqueiros individuais ou manifestações culturais populares. “Estamos falando de uma festa centenária e considerada um dos eventos culturais e religiosos mais importantes da cidade. Por isso a necessidade de transparência e incentivo à participação popular”, afirma.

O Requerimento aborda, ainda, a destinação ao município de aproximadamente R$ 1,2 milhão do Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2. Os recursos são destinados a editais de fomento, manutenção de espaços culturais e ao programa Cultura Viva, com previsão de lançamento de editais em fevereiro de 2026.

Mafra enfatiza que, até o momento, não se tem notícia da destinação de recursos específicos para o fomento às expressões culturais populares tradicionais ligadas à Festa de São Benedito. “Embora exista a necessidade de observância das normas da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, entende-se que a administração pública deve conciliar a segurança sanitária com o apoio aos barraqueiros tradicionais, garantindo espaços democráticos, especialmente diante da disponibilidade de recursos federais específicos para a área cultural”, declara.

Ainda na proposição, o vereador questiona quantos barraqueiros individuais solicitaram autorização para trabalhar na Festa de São Benedito de 2026 e quantos foram atendidos. Ele também indaga se há previsão de espaço físico reservado exclusivamente para eles e se o município pretende revisar o modelo de ocupação da festa para próximas edições, garantindo a participação plural da comunidade.