Luzia Martins discute implantação de uma APAC na região

Desde o início do mandato, a vereadora Luzia Martins (PDT) tem discutido a possibilidade de implantação de uma APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) na região. Recentemente, ela participou de um encontro com membros de uma comissão formada para debater a execução do projeto. Participaram o presidente da Diretoria Executiva Deusimar Pereira, a integrante do Conselho Deliberativo Maísa Ribeiro, o integrante do Conselho Fiscal Gabriel Tarquinio Bertozzi e o representante da 25ª Subseção da OAB/MG Dr. João Marcos Araújo Tomé.

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. A APAC opera como entidade auxiliar dos Poderes Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto. O objetivo dessa proposta é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena, evitando a reincidência no crime e oferecendo alternativas para o condenado se recuperar.

Atualmente, são 93 associações no Brasil, sendo 47 em Minas Gerais. Deusimar Pereira conta um pouco da história da criação do projeto no país, que, segundo ele, já foi exportado para 23 países. “A APAC foi fundada em 1982 pelo Dr. Mário Ottoboni, advogado na cidade de São José dos Campos, que fazia parte da Pastoral Carcerária. Eles haviam criado a campanha Amando ao Próximo Amarás a Cristo e ele, achando que poderia fazer mais, utilizando-se das iniciais dessa campanha, criou uma APAC. Então, desenvolveu o método de ressocialização, baseado na dignidade da pessoa humana”, ressalta.

A vereadora Luzia Martins comenta que o diálogo sobre essa questão é muito importante. “Participei de alguns encontros, visitei a APAC de Pouso Alegre, e considero um modelo muito transformador. Acredito nessa proposta da ressocialização, da responsabilização de cada um, e estar junto com essas pessoas que estão lutando por uma APAC na região é algo muito salutar”, diz.

Para a vereadora, trata-se de um debate que precisa ter continuidade. “Estou acompanhando todo esse trabalho, com a expectativa de que o projeto possa ser colocado em prática, visando à recuperação e valorização dos reeducandos, com apoio da família e suporte da comunidade”, finaliza.