Lucas Arruda destaca importância da redução de 15% na Contribuição de Iluminação Pública

No ano de 2023, o vereador Lucas Arruda (REDE) apresentou um Projeto de Lei prevendo a concessão de desconto na taxa de Contribuição de Iluminação Pública. O parlamentar explica que, na oportunidade, a proposição não entrou em votação por conta do período eleitoral e que, no final de 2025, o chefe do Executivo publicou um Decreto reduzindo o valor da CIP em 15%.

A Contribuição de Iluminação Pública é destinada ao custeio dos serviços de iluminação prestados em logradouros e demais bens públicos, bem como à instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública. A proposta inicial do vereador alterava a Lei Ordinária n. 7.742, que instituiu a taxa em Poços, estabelecendo um desconto de 20% aos contribuintes.

Segundo Arruda, esse foi um processo importante para toda a população. “O Decreto do final de 2025 possibilitou esse desconto e ressalto aqui que o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica, representado pela presidente Arlene Mareca, teve uma participação fundamental nesse sentido, estando presente em audiências e reuniões. Agradecemos também ao prefeito pela sensibilidade e compromisso em analisar a redução”, diz.

Ainda de acordo com o vereador, todos os estudos sobre o assunto tiveram início após o encaminhamento de prestação de contas da CIP ao Legislativo, em 2023. “Pude verificar a diminuição de aproximadamente 20% nas despesas com iluminação pública, portanto seria importante que essa redução chegasse também ao bolso do consumidor. Desde meu primeiro mandato, tenho cobrado melhorias em infraestrutura e iluminação, inclusive a troca por iluminação de LED, que além de trazer uma iluminação mais efetiva também reduz os custos. O DME trabalhou e conseguiu realizar a troca de praticamente 100%, possibilitando as reduções. Fico satisfeito em acompanhar a resolução dessa questão”, finaliza.