Lucas Arruda cobra pagamento do PMAQ aos profissionais da saúde
Atraso no repasse preocupa o vereador
O vereador Lucas Arruda (Rede) apresentou um pedido de informações sobre o pagamento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) aos profissionais da área de saúde que atuam em Poços de Caldas. Segundo o parlamentar, os repasses estão atrasados, o que tem causado transtorno aos servidores do setor.
O PMAQ é um programa do governo federal lançado em 2011 que tem por objetivo incentivar os gestores e as equipes da área de saúde a melhorarem a qualidade dos serviços oferecidos à população em cada município. O programa propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
Nesse contexto, os gestores da área de saúde se comprometem progressivamente a desenvolver ações de melhoria no acesso e na qualidade do SUS, sendo um modelo de avaliação por desempenho dos sistemas de saúde, especialmente da atenção básica. Para os municípios que atingem melhora no padrão de qualidade, o governo aumenta o repasse de recursos do Incentivo Federal.
Em Poços de Caldas, o programa, que é também uma forma de valorizar os trabalhadores do setor, é regulamentado pela Lei Municipal n°9.106/2015, que autoriza o município a conceder tais incentivos financeiros aos profissionais da atenção básica, que são repassados pelo Governo Federal. Têm direito ao recebimento do incentivo os médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde, cirurgiões dentistas, técnicos de saúde bucal e auxiliares de saúde bucal.
Segundo o vereador, o município tem atrasado os repasses do PMAQ, situação que tem causado grande desconforto aos profissionais de saúde. Por esta razão, em seu requerimento o parlamentar questiona os motivos do atraso por parte do Executivo; quais os valores repassados pelo Governo Federal entre os anos de 2016 a 2019 e também indaga se a secretaria da Fazenda já criou um cronograma de pagamento, conforme foi acordado em reunião virtual com os vereadores no mês de abril.
Ainda de acordo com o parlamentar, a cobrança para que seja feito o pagamento se faz necessária visto que o momento é muito delicado, de enfrentamento de uma pandemia, o que torna o benefício ainda mais essencial. “Esse é um recurso federal que vem para o município, então a gente não pode concordar com a demora no repasse destes valores. Nós entendemos a questão da pandemia, isso tumultuou bastante o processo da prefeitura, porém, a área de saúde é a principal área que está na linha de frente, a gente precisa encarar toda essa questão como prioridade e incentivo para esses profissionais que estão ali nas Unidades Básicas de Saúde, que estão recebendo as pessoas que por ventura estejam infectadas e que tem uma sistemática, um problema muito grande, até de medo mesmo de tudo isso. Então, são profissionais que a gente precisa valorizar cada vez mais e não se justifica essa demora no pagamento do PMAQ”, finaliza.