Flavinho busca informações sobre funcionamento do Conservatório e condições de trabalho dos professores
Flavinho ressalta a importância da unidade para o ensino e o fomento da arte no município
A Câmara de Poços aprovou, nesta semana, um Requerimento que busca informações da Prefeitura sobre o funcionamento do Conservatório Musical Antônio Ferrúcio Viviani. O autor, vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), o Flavinho, após receber demandas na Ouvidoria do Legislativo, questionou a transferência parcial para o prédio histórico da Prefeitura, a falta de manutenção de instrumentos e a designação de pessoa supostamente não habilitada para a função de supervisor pedagógico na referida unidade.
A entrega simbólica do prédio que era sede da Prefeitura de Poços, localizado na avenida Francisco Salles, para o Conservatório aconteceu no dia 29 de dezembro de 2024. Segundo Flavinho, quase um ano depois, a efetiva mudança para o novo espaço ainda não ocorreu. “Recebemos denúncias referentes à situação do Conservatório, inclusive com relação a dois professores que já estariam trabalhando no novo endereço, atendendo alunos e ministrando aulas, mesmo sem as condições adequadas para tal”, diz.
No Requerimento, o parlamentar cita outras reclamações, como falta de manutenção básica dos instrumentos, tornando inviável até mesmo a afinação dos pianos pelo péssimo estado em que se encontram. Os relatos incluem, também, a falta de cursos de atualização específicos para a área artística e, portanto, voltados aos professores do Conservatório, bem como a designação de uma servidora oriunda de um Centro de Educação Infantil para exercer o cargo de Supervisão Pedagógica sem supostamente o conhecimento específico exigido para a função.
Flavinho ressalta a importância do espaço para o ensino e o fomento da arte no município e reforça a necessidade de esclarecimentos acerca do tema. “Estamos ainda buscando informações sobre a realização de obras no prédio, uma vez que, em resposta a um Requerimento da Câmara, a Prefeitura disse que a transição depende de uma série de fatores, incluindo a adequação do espaço às necessidades do Conservatório, eventuais reformas ou adaptações estruturais e a organização logística da transferência. É importante destacar que, por se tratar de um imóvel tombado pelo patrimônio histórico, qualquer intervenção deve ser previamente analisada e aprovada pelo CONDEPHACT”, declara.
Por fim, o legislador destaca que cabe ao Ouvidor da Câmara defender os interesses do cidadão e da instituição parlamentar, difundindo o papel do Legislativo e de seus integrantes, conforme a Lei Complementar nº 213/2020 – Ouvidoria do Povo.