Comissão Especial sobre Terras Raras iniciará trabalhos na terça-feira com definição de presidente e vice
Integram a comissão os vereadores Tiago Braz (REDE), Tiago Mafra (PT), Kleber Silva (NOVO), Pastora Mel (UNIÃO) e Aliff Jimenes (PL)
A primeira reunião da Comissão Especial sobre a Exploração de Terras Raras, criada por meio do Requerimento nº 3721/2025, acontece na próxima terça-feira (09), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal. O Requerimento foi apresentado pelos vereadores Tiago Braz (REDE) e Tiago Mafra (PT) e, diante da relevância do tema, recebeu o pedido de assinatura de diversos outros vereadores, ampliando o apoio político à criação da comissão. Na reunião inaugural, serão escolhidos o presidente e o vice-presidente.
Além dos autores da proposta, integram a comissão, conforme Portaria nº 15/2025, os vereadores Kleber Silva (NOVO), Pastora Mel (UNIÃO) e Aliff Jimenes (PL), indicados pelas lideranças e blocos parlamentares.
A criação da comissão tem como objetivo assegurar a participação ativa do Poder Legislativo no debate e na fiscalização sobre um tema estratégico para o futuro econômico e ambiental de Poços de Caldas. Segundo os vereadores, a exploração de terras raras — minerais utilizados em tecnologias avançadas e considerados de importância global — demanda acompanhamento técnico, total transparência e amplo diálogo com a sociedade.
Entre as atribuições da Comissão Especial estão reunir informações, solicitar esclarecimentos aos órgãos competentes, promover estudos técnicos e fortalecer o debate público. “O início dos trabalhos da Comissão de Terras Raras chega em um momento muito importante para Poços de Caldas. Acompanhamos a recomendação do Ministério Público Federal ao Estado, pedindo a retirada de pauta do licenciamento prévio, uma recomendação já acatada. Isso abre uma oportunidade essencial para aprofundarmos o debate com responsabilidade, diálogo e rigor técnico”, afirma Tiago Braz.
O parlamentar destaca que a Câmara deveria ter sido ouvida desde o início do processo, especialmente diante de um tema que impacta diretamente o território, o meio ambiente e a vida da população. “Como isso não ocorreu, estamos instituindo esta comissão justamente para garantir um processo transparente, participativo e construído coletivamente, ouvindo especialistas, entidades da sociedade civil e, principalmente, os moradores de Poços de Caldas”, acrescenta.
Braz lembra ainda que, após intensa mobilização, a votação do licenciamento pela Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental foi adiada em outubro. Na reunião de novembro, após apontamentos do Ministério Público Federal, o tema foi retirado de pauta. Para ele, o adiamento ampliou o tempo disponível e reforçou a necessidade de estudos mais aprofundados e discussões qualificadas.
Com a formalização dos membros e o início efetivo dos trabalhos, a Câmara demonstra compromisso com a pauta, avalia o vereador. “Nosso objetivo é conduzir essa discussão com seriedade, transparência e abertura, sempre priorizando o bem-estar da população, o interesse público e o futuro de Poços de Caldas”, declara.
Na reunião de terça-feira também será definido o cronograma de encontros da comissão. As atividades terão transmissão ao vivo pelo YouTube e pelo Facebook da Câmara Municipal.