Comissão de Terras Raras inicia trabalhos com foco em transparência

Nesta terça-feira, 09, a Câmara Municipal de Poços de Caldas realizou a primeira sessão da Comissão Especial de Terras Raras, criada por meio do Requerimento nº 3721/2025, cuja autoria é dos vereadores Tiago Braz (REDE) e Tiago Mafra (PT). Em reunião, foi definida a Mesa de liderança do grupo de estudos.

A presidência ficou com o parlamentar Tiago Braz, e Kleber Silva (NOVO), foi eleito vice. A relatoria coube ao vereador Tiago Mafra. Todas as cadeiras foram aprovadas por unanimidade. O horário ficou definido para as terças-feiras, às 14h, antes da Sessão Ordinária, quando houver assuntos a serem discutidos. 

Caso haja necessidade de convite para falas de terceiros e aprofundamentos em assuntos que possam se estender, os vereadores participantes da Comissão definirão um horário alternativo para realização de uma sessão extra.

"Como relator da comissão, entendo que o entusiasmo com o potencial econômico das terras raras em Poços de Caldas não pode abafar os graves riscos ambientais”, detalhou Mafra. “Nosso viés é tornar todo o processo transparente e público, garantindo que a extração, se ocorrer, beneficie a sociedade e não apenas o mercado, com controle rigoroso sobre os reais perigos”, explicou o parlamentar.

Na reunião, também foi recebido o resultado do debate promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) sobre os impactos socioambientais e socioeconômico da mineração de terras raras, para conhecimento dos vereadores.

O vereador Tiago Braz afirmou estar “extremamente honrado e feliz por ter sido eleito, por unanimidade, presidente da Comissão Especial de Terras Raras”, ressaltando que recebe a missão “com profundo senso de responsabilidade, especialmente porque este tema exige diálogo aberto e participação real da população”. Para ele, “é fundamental que os estudos e debates sobre a exploração das terras raras sejam ampliados, garantindo total transparência e clareza em todos os processos – algo que, até agora, infelizmente não ocorreu por parte do governo estadual e municipal”.

O parlamentar destacou ainda que é essencial que “os passivos ambientais e sociais, as contrapartidas, as medidas compensatórias e as responsabilidades de cada ente sejam apresentados e discutidos de forma pública”, reforçando que todas as ações da Comissão serão conduzidas “pensando, em primeiro lugar, no que for mais benéfico para a população”, ouvindo comunidade, especialistas e setores envolvidos, para que “qualquer decisão seja construída de forma coletiva, segura e verdadeiramente responsável”.

Durante o recesso parlamentar, as reuniões ficarão suspensas, porém, podendo haver sessão extraordinária caso necessário.