Câmara dos Vereadores encaminha ofício ao prefeito com indicações para uso de recursos devolvidos ao Executivo
Ofício dos vereadores contém diversas indicações
A Câmara dos Vereadores de Poços de Caldas encaminhou um ofício ao prefeito Sérgio Azevedo com indicações para o uso dos recursos devolvidos pelo Legislativo ao Poder Executivo, na ordem de R$3 milhões, conforme anunciado em coletiva de imprensa realizada no dia 06 de abril. O documento foi assinado por 14 vereadores.
A antecipação do repasse de recursos se deu em razão da pandemia de Covid -19, com o objetivo de auxiliar o município no enfrentamento da doença e atenuar os impactos causados à população. No documento enviado ao Executivo, os vereadores apresentam diversas sugestões para a utilização dos recursos, nas áreas de saúde, promoção social, desenvolvimento econômico e trabalho.
Entre as indicações, estão: ajuda de custo aos hospitais que estão atendendo pacientes com a Covid- 19 para a compra de insumos e equipamentos de proteção individual (EPIs) aos profissionais de saúde; fornecimento de cestas básicas e ajuda de custo às famílias dos alunos das escolas municipais e Centros de Educação Infantil, que atendam os requisitos sociais; distribuição de gás de cozinha e kits de higiene pessoal para as famílias inscritas no Cadastro Único; instituição de auxílio social temporário às cooperativas, associações e profissionais liberais ligados à coleta e triagem de materiais recicláveis; pagamento de todas as prestações em atraso referente ao convênio firmado com as entidades sociais, com prioridade àquelas que mantêm suas atividades em apoio ao enfrentamento da pandemia da Covid-19; aquisição de EPIs para todos os servidores municipais da linha de frente, entre outras sugestões.
O Presidente da Câmara, vereador Carlos Roberto de Oliveira Costa (PSC), destaca que as indicações dos vereadores demonstram a preocupação por parte do Legislativo com a difícil situação enfrentada no momento. “Entendemos que a população necessita de apoio para enfrentar este grande desafio, por isso, nós, vereadores, encaminhamos este ofício ao senhor prefeito indicando, como sugestão, onde deveriam ser aplicados os R$3 milhões da antecipação do repasse que o Poder Legislativo fez ao Poder Executivo. Lembrando que são apenas indicações, pois o Executivo é quem decide a melhor forma de aplicar os recursos.”