Câmara de Poços recebe selo de Qualidade em Transparência Pública pelo segundo ano consecutivo
Premiação ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (Foto: Jeniffer Peres)
A Câmara de Poços foi certificada com o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), edição 2025. A premiação foi entregue nesta semana, em uma cerimônia na sede do Tribunal de Contas de Minas Gerais, com a presença do presidente do Legislativo, vereador Douglas Dofu (UNIÃO), do controlador-chefe da Casa, Paulo Roberto da Mata Resende, e do assessor jurídico Dr. Luís Phillipe de Campos Cordeiro.
É a segunda vez que a Câmara recebe o selo transparência pública. No ano passado, foi uma das três Casas Legislativas Municipais reconhecidas com o Selo Diamante em todo o estado de Minas Gerais. Dessa vez, apenas cinco Câmaras receberam o Selo Ouro de qualidade.
A iniciativa de certificação, liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em colaboração com diversas instituições de controle e fiscalização, reconhece o trabalho e o compromisso dos agraciados com a ética e a clareza na prestação de contas à sociedade. Para isso, são mais de 130 critérios analisados, ampliando o acesso da população aos dados públicos e fortalecendo o grau de transparência nas instituições.
Das informações consideradas essenciais, a Câmara Municipal de Poços de Caldas atendeu a 100% das exigências, obtendo uma avaliação final superior a 90% (90,81%) de índice de transparência no PNTP 2025. Esse reconhecimento é fruto de um trabalho de servidores de todas as Gerências da Casa: Controladoria, Gerência de Administração, Gerência de Gestão e Finanças, Gerência de Tecnologia da Informação, Ouvidoria, Procuradoria, Gerência de Comunicação, Gerência de Atividades Legislativas, Escola do Legislativo e Diretoria Geral.
O controlador-chefe, Paulo Roberto Resende, destaca esse trabalho e o envolvimento de toda a Casa. “Estou extremamente feliz com esse reconhecimento advindo do Tribunal de Contas do Estado, em que a Câmara Municipal, mais uma vez, reforça seu compromisso com a transparência, o controle social e a boa gestão dos recursos públicos. É o segundo ano consecutivo em que o Poder Legislativo é certificado com o selo Qualidade em Transparência, agora contando com a certificação Diamante em 2024 e Ouro em 2025. Necessário destacar o empenho de todos os setores envolvidos, que não medem esforços para cumprir com esse indeclinável dever constitucional, e que possamos, juntos, dar continuidade ao excelente trabalho que vem se desenvolvendo”, enfatiza.
Rodrigo Galhardi, gerente de Administração, ressalta que esse prêmio é motivo de orgulho para a Câmara. “O reconhecimento do Tribunal de Contas coroa um trabalho sério e exitoso dos servidores e da Mesa Diretora da Câmara Municipal. A equipe da Gerência de Administração tem uma atuação valorosa, empenhada e efetiva para promover também a transparência das ações realizadas. O trabalho contínuo e árduo é recompensado pela satisfação de fazer entregas de qualidade e responsáveis”, diz.
Já o gerente de Gestão e Finanças, Ricardo Marcondes, fala da atuação do setor nesse processo. “Partindo do princípio que a responsabilidade fiscal pressupõe ação planejada e transparente, a Gerência de Gestão e Finanças contribui de forma direta para a promoção da transparência pública e do controle social. Compreendendo a Contabilidade, as Finanças e a Gestão de Pessoas como mecanismos vitais da transparência, a Gerência atua na elaboração, organização e divulgação dos atos e fatos administrativos. Essa tarefa é contínua e pautada na veracidade e publicidade, em que cada dado é minuciosamente analisado antes de sua disponibilização”, comenta.
Ainda com relação à disponibilização de informações, a Gestão de Pessoas disponibiliza no Portal da Transparência informações sobre a remuneração dos servidores públicos, incluindo salários, bônus, benefícios, promoções e cargos, permitindo que a sociedade fiscalize os gastos com pessoal. Além disso, é responsável por publicar informações quanto à estrutura organizacional e concursos, garantindo a lisura e impessoalidade na admissão de novos servidores, sempre respeitando os princípios da Administração Pública. Já a Contabilidade Pública, sendo uma ferramenta oficial de registro, permite o controle e evidenciação de todos os atos e fatos administrativos envolvendo o patrimônio público. Ela transforma a gestão de recursos em um processo mensurável, fazendo com que os gestores prestem contas de forma organizada e transparente à população.
Quando se fala em promover a transparência, a Gerência de Tecnologia da Informação atua dando suporte aos demais setores. “A GTI é responsável por manter o sistema sempre ativo, tanto na parte de monitoramento dos serviços disponibilizados ao cidadão, envolvendo transparência e acessibilidade, quanto para o público interno, a fim de que as Gerências possam realizar o seu trabalho e alimentar o Portal com todos os dados necessários”, declara Matheus Carminatti, gerente de Tecnologia da Informação.
Douglas Dofu afirma que essa premiação, pelo segundo ano, reafirma o compromisso da Câmara na realização de um trabalho sério. “Estamos muito felizes com esse momento, estive em Belo Horizonte ao lado de servidores da Casa que representam todos os demais servidores. Uma equipe que não mede esforços para fazer o melhor pela nossa cidade. Agradeço aos colegas vereadores e todos os setores da Câmara. É um orgulho acompanhar essa trajetória e reconhecer que o Legislativo presta sempre o melhor serviço”, diz.
Programa Nacional
O PNTP (Programa Nacional de Transparência Pública) é coordenado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país. O Programa promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do poder público, com o objetivo principal de examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios).
O Painel de Resultados e todas as outras informações referentes ao Programa Nacional de Transparência Pública estão disponíveis em www.radardatransparencia.com.