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Projeto de lei aprovado prevê atendimento preferencial a pacientes oncológicos e pessoas com fibromialgia
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Consolidação de leis
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei confere atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Em análise pelas Comissões
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei cria o Dia da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Aprovado pela Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do vereador Tiago Braz propõe campanhas de combate ao racismo
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Escolas públicas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do vereador Douglas Dofu assegura às mulheres acompanhante em consultas e exames
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei em análise pela Câmara institui a Semana Paralímpica em Poços
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Inclusão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei institui o Dia Municipal de Luta da População em Situação de Rua
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
19 de agosto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei obriga assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Em análise pelas Comissões
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei obriga participação de agressor das vítimas de violência doméstica em grupos de conscientização
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Em análise pelas Comissões
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei prevê instalação de “botão do pânico” nas unidades de saúde do município
por Imprensa — publicado 18/08/2025 — última modificação 22/08/2025 13h54 — registrado em:
Alarme de emergência
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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