Resultado da busca por lei

1004 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto dos vereadores Diney, Dofu e Paulista institui o Bolsa-Atleta e reforça políticas esportivas em Poços
por Imprensa — publicado 09/10/2025 — última modificação 14/10/2025 18h22 — registrado em:
Aprovado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto dos vereadores Douglas Dofu e Lucas Arruda cria o Observatório do Orçamento Público
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Poder Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto dos vereadores Tiago Braz e Lucas Arruda institui em Poços o programa “Posso Ajudar?”
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41
Acolhimento dos usuários do SUS
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto em análise pela Câmara institui a Semana Municipal do Ciclismo
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Conscientização
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto estabelece desconto no valor da tarifa por falta de abastecimento de água
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h40
Matéria em tramitação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto estabelece limite máximo de alunos em salas de aula que possuam estudante com deficiência
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto estabelece normas para funcionamento de repúblicas
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h40 — registrado em:
Poluição sonora
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto estabelece tempo máximo de espera para procedimentos médicos no SUS
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41
Cirurgias, exames e consultas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto garante acessibilidade nas academias ao ar livre
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Aprovado em 1ª discussão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto garante assistência odontológica a pacientes internados no SUS
por Imprensa — publicado 26/11/2024
De iniciativa do vereador Flavinho
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 72 73 74 [75] 76 77 78 ... 101