Resultado da busca por lei

1099 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei cria o Dia da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Aprovado pela Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei de Ricardo Sabino garante mais acessibilidade nos pontos de ônibus de Poços
por Imprensa — publicado 11/03/2026 — última modificação 13/03/2026 16h22 — registrado em:
Aprovado pela Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei determina criação de postos de coleta para descarte de lâmpadas, pilhas e baterias
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41
Em análise pelas Comissões
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei determina prazo para retirada de veículos e carcaças abandonadas em vias públicas
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41
Código de Posturas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do vereador Tiago Mafra garante transparência na elaboração do Orçamento do Município
por Imprensa — publicado 21/03/2025 — última modificação 26/03/2025 17h31
Em análise pelas Comissões
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do vereador Tiago Braz propõe campanhas de combate ao racismo
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Escolas públicas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do vereador Douglas Dofu assegura às mulheres acompanhante em consultas e exames
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do vereador Sansão institui feiras noturnas
por Pedro — publicado 07/05/2026 — última modificação 14/05/2026 17h32 — registrado em:
Segue para o Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei dos vereadores Regina e Paulista adota o uso do Cordão de Girassol no município
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 13h13
Aprovado pela Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei em análise pela Câmara institui a Semana Paralímpica em Poços
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Inclusão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 72 73 74 [75] 76 77 78 ... 110