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Lei Municipal incentiva recuperação de áreas abandonadas através do programa Cidadania e Ecologia
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Meio Ambiente
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Municipal que concede título de cidade-irmã a Águas da Prata é sancionada
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h40 — registrado em:
Intercâmbio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica
por Luís Augusto — publicado 11/07/2019
Localizado em Transparência / … / Legislação / Legislação Municipal
Lei Orgânica Municipal
por admin — publicado 21/09/2018
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Lei Orgânica Municipal
por GTI — publicado 21/09/2018 — última modificação 26/04/2022 14h54
Localizado em Legislação
Lei prevê reserva de 5% do total de unidades a idosos
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h40 — registrado em:
Habitação popular
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei que aumenta a arrecadação de ISS nos municípios é tema de reunião entre Flavinho e Fazenda
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41
Economia
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei que declara de utilidade pública Instituto “A” de Apoio aos Autistas é sancionada
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Aprovação da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei que incentiva doação de recursos para Fundos Municipais da Criança e do Idoso é sancionada
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Imposto de Renda Solidário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Leis de iniciativa da vereadora Regina Cioffi são sancionadas pelo Executivo
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Teste do pezinho ampliado e notificação em casos de tentativa de suicídio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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