Resultado da busca por lei

793 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projetos tributários serão votados na próxima semana
por Imprensa publicado 09/04/2021
Após audiência pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara discute duas matérias tributárias durante audiência pública
por Imprensa publicado 18/03/2022 última modificação 21/03/2022 17h42 — registrado em:
Isenção IPTU e Plano de Recuperação Econômica
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lucas Arruda sugere aprovação de lei visando à transparência em listas de espera
por Imprensa publicado 10/02/2021 última modificação 19/02/2021 18h49 — registrado em:
CEIs e escolas municipais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Kleber Silva sugere que valor pago no estacionamento da zona azul possa ser usado em vagas diversas
por Imprensa publicado 21/12/2021
Anteprojeto de Lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LDO para 2022 está em análise pelas Comissões Permanentes
por Imprensa publicado 23/06/2021 última modificação 29/06/2021 17h38 — registrado em:
Projeto de Lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Luzia Martins sugere parceria com Conselho Regional para atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas
por Imprensa publicado 16/09/2022 última modificação 23/09/2022 15h47
Cumprimento da Lei 9.478
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Flavinho é autor da lei que prevê concessão do Vale-Fraldas a pacientes do município
por Imprensa publicado 24/08/2023 última modificação 04/09/2023 10h46
Aprovação da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Presidente fala sobre discussões importantes da Câmara no segundo semestre
por Imprensa publicado 02/08/2021 última modificação 09/08/2021 17h48 — registrado em:
Trabalho Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plano Diretor
por ATI publicado 03/10/2018 última modificação 28/04/2022 11h29
Localizado em Legislação
Flavinho questiona cumprimento da lei que visa ao diagnóstico precoce do retinoblastoma
por Imprensa publicado 22/09/2023 última modificação 28/09/2023 17h19 — registrado em:
Exames oftalmológicos em crianças
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias