Resultado da busca por lei

797 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto aprovado garante distribuição de absorventes a mulheres em situação de vulnerabilidade social
por Imprensa — publicado 17/12/2021
"Pobreza menstrual"
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Empresas terão que destinar contrapartidas para infraestrutura em diversas áreas
por Imprensa — publicado 30/04/2024 — última modificação 14/05/2024 10h22 — registrado em:
Terrenos no Distrito Industrial
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Alteração no Código de Posturas permite uso de calçadas entre as ruas Espírito Santo e Rio Grande do Norte
por Imprensa — publicado 09/10/2019 — última modificação 16/11/2020 12h39 — registrado em:
Área central
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto proíbe comercialização e uso de linha chilena no município
por Imprensa — publicado 19/08/2019 — última modificação 16/11/2020 12h39 — registrado em:
Código de Posturas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Presidente do Instituto “A” participa de sessão da Câmara
por Imprensa — publicado 25/08/2021 — última modificação 31/08/2021 15h38 — registrado em:
Trabalho da entidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto obriga hotéis a disponibilizarem café da manhã adequado para diabéticos
por Imprensa — publicado 21/09/2018 — última modificação 16/11/2020 12h39 — registrado em:
Saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto prevê distribuição de protetor solar a albinos
por Imprensa — publicado 17/04/2019 — última modificação 16/11/2020 12h39 — registrado em:
Saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Anteprojeto de Lei sugere instalação de barreiras físicas em unidades de saúde do município
por tatiana — publicado 04/06/2020 — última modificação 16/11/2020 12h39 — registrado em:
saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que autoriza regularização de edificações será abordado em audiência pública
por Imprensa — publicado 20/09/2018 — última modificação 16/11/2020 12h39 — registrado em:
Proposta em tramitação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores encaminham anteprojeto para proibir charretes em Poços
por Imprensa — publicado 09/04/2019 — última modificação 16/11/2020 12h39 — registrado em:
Proposta
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 80