Resultado da busca por lei

1004 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Ricardo Sabino quer informações sobre instalação de rampas de acessibilidade nas ruas do centro
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41
Inclusão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto da vereadora Luzia inclui no Calendário de Eventos a Semana do Bem-Estar Animal
por Imprensa publicado 26/11/2024 última modificação 02/12/2024 18h22 — registrado em:
Direitos e estímulo à adoção
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que garante acompanhamento psicológico a gestantes e mulheres no puerpério
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Saúde mental
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regimento Interno
por GTI publicado 14/09/2018 última modificação 28/06/2024 09h47
Localizado em Sobre a Câmara
Projeto do vereador Tiago Mafra institui diretrizes para a Política de Fomento à Economia Solidária
por Imprensa publicado 24/11/2025 última modificação 27/11/2025 13h57
Desenvolvimento e inclusão social
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto do vereador Ricardo Sabino garante prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto do vereador Dofu institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41
Em análise pelas Comissões
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto determina a publicação das escalas de médicos que atendem em unidades de saúde do município
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41
Transparência
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Marcelo Heitor questiona proposta sobre taxação de estabelecimentos com placas superiores a 2 m²
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h40 — registrado em:
Código Tributário
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que autoriza recebimento de tributos por cartões de crédito e débito será discutido em audiência
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41
Debate
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias