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Legislação
por admin — publicado 02/10/2018 — última modificação 28/04/2022 11h47
Lei aprovada determina instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Segurança
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei aprovada pela Câmara permite aumento de repasse para projetos esportivos
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Incentivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei aprovada pela Câmara visa à transparência nas listas de espera em CEIs e escolas municipais
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar Federal 116/2003
por Luís Augusto — publicado 17/09/2020
Localizado em Transparência / … / Legislação / ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Lei de Acesso à Informação
por Luís Augusto — publicado 22/11/2019
Localizado em Transparência / … / Legislação / Legislação Federal e Estadual
Lei de Diretrizes Orçamentárias aponta metas e prioridades da administração para 2025
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Audiência pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de inciativa do vereador Flavinho denomina Antônio Soares Sobrinho a Estrada do Cristo
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h42
Sancionada pelo Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de iniciativa da vereadora Luzia Martins obriga divulgação da lista de espera no Conservatório Musical
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41
Transparência
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de iniciativa do vereador Ricardo Sabino busca assegurar continuidade dos serviços públicos em Poços de Caldas
por Imprensa — publicado 10/09/2025 — última modificação 17/09/2025 15h18
Aprovada pela Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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