Resultado da busca por lei

1021 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto obriga hotéis a disponibilizarem café da manhã adequado para diabéticos
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h40 — registrado em:
Saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Anteprojeto de Lei sugere instalação de barreiras físicas em unidades de saúde do município
por tatiana — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que autoriza regularização de edificações será abordado em audiência pública
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h40 — registrado em:
Proposta em tramitação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto garante distribuição de absorventes a mulheres em situação de vulnerabilidade social
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41
Em tramitação nas Comissões
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição
por admin — última modificação 25/05/2021 13h06
Localizado em Sobre a Câmara
Projeto do vereador Tiago Mafra garante atendimento humanizado a mulheres que vivenciaram uma perda gestacional
por Imprensa — publicado 29/09/2025 — última modificação 03/10/2025 14h36
Aprovado pela Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Flavinho trabalha pela implantação do programa Farmácia Viva em Poços
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41
Lei Municipal n. 9.678
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Marcelo Heitor pede que valor cobrado em notificação da zona azul seja revogado
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h40 — registrado em:
Projeto de lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara recebe palestras durante Semana de Conscientização sobre Autismo
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h40
Debate
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto aprovado incentiva inserção de pessoas em situação de rua no mercado de trabalho
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Lei Avança Poços
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 103