Resultado da busca por lei

1094 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto do vereador Lucas Arruda institui cotas para deficientes nas contratações temporárias da Prefeitura
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Inclusão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei prevê divulgação do Disque-Denúncia de Violência contra a Mulher
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h40
Em tramitação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores questionam cumprimento da lei que reduz jornada de servidores que possuem filhos com deficiência
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Fiscalização
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lucas Arruda sugere ações de conscientização para coibir fogos de artifício com estampido
por Imprensa — publicado 19/12/2024 — última modificação 05/02/2025 17h38 — registrado em:
Lei aprovada pela Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei confere atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Em análise pelas Comissões
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência discute projetos que alteram Código Tributário Municipal
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h40 — registrado em:
Matérias em tramitação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública debaterá projetos voltados à proteção e inclusão de crianças e adolescentes
por Imprensa — publicado 20/02/2026 — última modificação 27/02/2026 14h23 — registrado em:
Atendendo à Lei Orgânica
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência discute Orçamento de 2019
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h40 — registrado em:
Projeto de lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que cria a Semana Paralímpica é aprovado pela Câmara de Poços
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Inclusão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de iniciativa do vereador Ricardo Sabino garante prioridade de matrícula de irmãos na mesma escola
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 110