Resultado da busca por lei

1004 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei que declara de utilidade pública Instituto “A” de Apoio aos Autistas é sancionada
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Aprovação da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Kleber Silva propõe implantação de programa de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41
Em análise pelas Comissões
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto estabelece tempo máximo de espera para procedimentos médicos no SUS
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41
Cirurgias, exames e consultas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto do vereador Dofu cria programa que incentiva produtores rurais na conservação dos recursos hídricos
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Meio ambiente
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Luzia e Dofu apresentam emendas ao Orçamento para melhorias na Cultura, Educação e Promoção Social
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Proposta para 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que concede abono de R$ 200 a servidores municipais é aprovado
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h40 — registrado em:
Unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Flavinho defende presença de fisioterapeuta nas maternidades públicas e conveniadas ao SUS
por Imprensa — publicado 09/12/2024 — última modificação 28/02/2025 09h32
Projeto de Lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara receberá sugestões no projeto do Plano Diretor até final de novembro
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emendas na LDO visam garantir cumprimento de leis de iniciativa do vereador Flavinho
por Imprensa — publicado 27/06/2025 — última modificação 02/07/2025 11h11 — registrado em:
Políticas públicas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lígia Podestá sugere criação do projeto Poços Mais Verde
por Imprensa — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 10h40 — registrado em:
Meio ambiente e geração de renda
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 101