Resultado da busca por lei

1019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Município implementa lei de iniciativa do vereador Ricardo Sabino e promove capacitação de professores
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Primeiros socorros
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Relatório de Gestão do SUS será apresentado nesta sexta-feira
por tatiana publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Audiência Pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que trata da adequação de normas para instalação das antenas 5G será debatido em audiência
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41
Uso e Ocupação do Solo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei sugere a criação do Dia Municipal de Combate ao Feminicídio
por tatiana publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
projeto de lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova proposta orçamentária para 2024
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Projeto de Lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Primeira reunião ordinária do mês de agosto acontece na terça-feira
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h40 — registrado em:
Após recesso parlamentar
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Álvaro Cagnani quer informações sobre capacitação em primeiros socorros para profissionais da educação
por Imprensa publicado 26/05/2025
Legislações
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência pública discute isenção de IPTU e Plano de Recuperação Econômica
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Propostas em tramitação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LGPD
por GTI publicado 21/06/2024 última modificação 28/10/2025 18h03
Localizado em Sobre a Câmara
Projetos que envolvem assuntos tributários e de saúde serão discutidos pela Câmara
por Imprensa publicado 21/11/2024 última modificação 26/11/2024 11h45 — registrado em:
Audiências públicas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias