Resultado da busca por lei

1063 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Álvaro Cagnani pede informações sobre políticas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
por Imprensa publicado 01/09/2025 última modificação 05/09/2025 15h41
Lei Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Álvaro Cagnani quer informações sobre capacitação em primeiros socorros para profissionais da educação
por Imprensa publicado 26/05/2025
Legislações
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Álvaro Cagnani sugere aprovação do Estatuto do Pedestre
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h40 — registrado em:
Anteprojeto de lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Imagem Ana Maria Quintans Guerra De Oliveira
por Marcos última modificação 09/03/2026 17h38
Ana Maria Quintans Guerra de Oliveira exerceu mandato como vereadora na Câmara Municipal de Poços de Caldas em três legislaturas consecutivas: 12ª Legislatura (1993–1996), 13ª Legislatura (1997–2000) e 14ª Legislatura (2001–2004), consolidando uma trajetória de participação ativa no Legislativo municipal. Durante seus mandatos, participou dos trabalhos legislativos, da apreciação de projetos de lei, indicações e requerimentos voltados ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida da população. Sua atuação parlamentar esteve associada ao acompanhamento de demandas da comunidade e à defesa de políticas públicas voltadas às áreas sociais, contribuindo para o fortalecimento do diálogo entre o Poder Legislativo e a sociedade. Ao longo de sua trajetória na Câmara Municipal, integrou debates e iniciativas relacionadas à organização urbana, aos serviços públicos e às necessidades cotidianas da população poços-caldense, colaborando com a construção das políticas municipais discutidas no período. Sua atuação integra a história do Legislativo de Poços de Caldas e representa a continuidade da presença feminina no parlamento municipal, reforçando a participação das mulheres nos espaços de representação política da cidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Memorial "Ver. Dr. Ronaldo Junqueira" / Galeria das Mulheres Vereadoras
Anteprojeto de Álvaro Cagnani sobre Patrulha Maria da Penha se transforma em lei
por Pedro publicado 16/01/2026 última modificação 26/01/2026 17h38
Política pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Anteprojeto de Lei pede divulgação de filas de espera nos serviços de saúde
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Anteprojeto de Lei propõe a criação de um Programa de Renda Mínima
por tatiana publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
renda
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Anteprojeto de Lei sugere instalação de barreiras físicas em unidades de saúde do município
por tatiana publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Anteprojeto do vereador Dofu sugere criação de um Centro Municipal para Tratamento de Fibromialgia
por Imprensa publicado 16/10/2024 última modificação 04/11/2024 17h33 — registrado em:
Saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Anteprojeto prevê apoio e incentivo fiscal para contratação de pessoas maiores de 60 anos
por Imprensa publicado 07/10/2024 última modificação 07/10/2024 10h41 — registrado em:
Valorização da terceira idade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias