Câmara Municipal de Poços de Caldas

Data: 24/11/2023

Situação: Norma sem alterações posteriores

Classificação: Servidor público, Quadro Pessoal Legislativo

Autoria: Sergio Antonio Carvalho de Azevedo

Autor do Projeto: Douglas Eduardo de Souza, Kleber Gonçalves da Silva, Ricardo Sabino dos Santos, Silvio Rogério Carvalho de Assis

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores detentores de cargos efetivos e dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Câmara Municipal de Poços de Caldas, bem como detalha o Quadro de Pessoal e a respectiva Tabela de Vencimentos e estabelece mecanismo de estímulo à qualificação profissional do servidor.

Observações: Veto parcial arts. s §§ 4º e 5º do artigo 64, o artigo 65 e §4º do artigo 68 - Ofício SMG 1.977/2023 versão consolidada

Altera: Resolução Nº 546/1993

Revoga: Resolução Nº 553/1994, Lei Ordinária Nº 9052, Lei Ordinária Nº 9326

Alterada por: Lei Complementar Nº 252

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023