Câmara Municipal de Poços de Caldas

Concede Título de Cidadania Poços-caldense ao Sr. Antonio Carlos Rabelo, pelos relevantes serviços prestados a sociedade.

Exonera, a pedido, o ocupante do cargo de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Poços de Caldas. Renato Pereira de Souza.

Exonera, de ofício, o ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Poços de Caldas. Pedro Henrique de Souza Moinhos.

Exonera, de ofício, o ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Poços de Caldas. Adalberto Evangelista de Oliveira.

Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus causadores da Dengue, da Febre Chikungunya e da Zika.

Concede Promoção por Nível à servidora efetiva Milena Rezende Franco e dá outras providências.

Concede Promoção por Nível ao servidor efetivo Cleiton Basso Da Ré e dá outras providências.

Denomina Mirante Padre Graziano Cirina a área de lazer situada na rua Geny Villas Boas Tardelli, no loteamento São José.

Acrescenta dispositivo na Lei nº 7.871, de 12 de setembro de 2003 que reestrutura a Política Municipal de Assistência ao Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso, cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo na Lei n. 8.602, de 22 de outubro de 2009, para vincular a destinação de contrapartidas de beneficiárias do Programa Avança Poços para infraestrutura nas áreas de saúde, educação e assistência social. (lei promulgada)