Câmara Municipal de Poços de Caldas

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar e dá outras providências. Airton Domingues.

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar e dá outras providências. Tiago Monteiro Tavares.

Nomeia membros para Comissão de Avaliação de Bens Móveis.

Institui a política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo no Município de Poços de Caldas e dá outras providências.

Referenda o Decreto n. 13.368, de 9 de julho de 2020, que abre créditos extraordinários para atender despesas decorrentes da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Exonera, a pedido, o ocupante do cargo de Assessor Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Poços de Caldas. Marcelo Albino

Dispõe sobre o reajuste do Vale-refeição, Vale-alimentação e da remuneração dos servidores públicos, efetivos e comissionados, da Câmara Municipal de Poços de Caldas e dá outras providências.

Autoriza o reajuste do Vale-alimentação do servidor público municipal e altera a Lei n. 6.055, de 26 de outubro de 1995. (R$ 700,00 a partir de 1º de junho de 2024)

Dispõe sobre a revisão geral e o reajuste da remuneração dos agentes públicos municipais que especifica (4,62% revisão geral e 0,38% de aumento real).

Denomina Thiago Carvalho Barbosa – Titico a área de lazer situada na avenida Lourenço Ferreira Júnior, no bairro Santa Clara II.