\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nO Gabinete da Presid\u00eancia \u00e9 o conjunto de auxiliares ou colaboradores imediatos do Presidente da C\u00e2mara Municipal e tamb\u00e9m o espa\u00e7o f\u00edsico onde ele exerce suas fun\u00e7\u00f5es.
\r\nA Controladoria Legislativa \u00e9 respons\u00e1vel por a\u00e7\u00f5es de controle postas em pr\u00e1tica para avaliar, direcionar e monitorar a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e patrimonial.
\r\nA Ouvidoria Legislativa \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o interlocutor entre a C\u00e2mara Municipal e a sociedade.
\r\nA Ouvidoria do Povo, criada pela Lei Complementar n. 213, de 22 de junho de 2020, \u00e9\u00a0\u00f3rg\u00e3o auxiliar do Poder Legislativo na fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais.
\r\n\u00a0
\r\nA Diretoria-geral \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o administrativo m\u00e1ximo da C\u00e2mara e tem como compet\u00eancia planejar, coordenar, orientar, dirigir e controlar todas as atividades administrativas da C\u00e2mara Municipal.
\r\n\u00a0
\r\nA Procuradoria tem por compet\u00eancia prestar suporte e assessoria jur\u00eddica e legal nos assuntos jur\u00eddicos da C\u00e2mara Municipal.
\r\n\u00a0
\r\nA Ger\u00eancia de Comunica\u00e7\u00e3o tem como compet\u00eancia as atividades de comunica\u00e7\u00e3o, cerimonial e publicidade institucional da C\u00e2mara Municipal.
\r\n1.2.1) Coordenadoria da TV
\r\nA Coordenadoria da TV C\u00e2mara tem como compet\u00eancia as atividades de registrar, viabilizar a transmiss\u00e3o e divulgar as atividades legislativas e institucionais da C\u00e2mara Municipal, promovendo a transpar\u00eancia, a educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para os cidad\u00e3os do Munic\u00edpio.
\r\n\u00a0
\r\nA Ger\u00eancia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o tem como compet\u00eancia a gest\u00e3o da infraestrutura, suporte, desenvolvimento e manuten\u00e7\u00e3o de sistemas, assim como a coordena\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os terceirizados da natureza destas atividades.
\r\n\u00a0
\r\nA Ger\u00eancia de Gest\u00e3o e Finan\u00e7as tem como compet\u00eancia coordenar as unidades administrativas de or\u00e7amento e finan\u00e7as e de gest\u00e3o de pessoas e administra\u00e7\u00e3o, licita\u00e7\u00e3o e contratos.
\r\n\u00a01.4.1) Coordenadoria do Or\u00e7amento e Finan\u00e7as
\r\nA Coordenadoria do Or\u00e7amento e Finan\u00e7as tem como compet\u00eancia as atividades de natureza or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e cont\u00e1bil, bem como das atividades de tesouraria.
\r\n\u00a01.4.2) Coordenadoria de Gest\u00e3o de Pessoas
\r\nA Coordenadoria de Gest\u00e3o de Pessoas tem como compet\u00eancias gerenciar a vida funcional de servidores e vereadores e gerir as atividades de pessoal.
\r\n\u00a0
\r\nA Ger\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o tem como compet\u00eancia coordenar as unidades administrativas de administra\u00e7\u00e3o, licita\u00e7\u00e3o e contratos e de suprimentos e patrim\u00f4nio.
\r\n\u00a01.5.1) Coordenadoria de Administra\u00e7\u00e3o, Licita\u00e7\u00e3o e Contratos
\r\nA Coordenadoria de Administra\u00e7\u00e3o, Licita\u00e7\u00e3o e Contratos tem por compet\u00eancia realizar contrata\u00e7\u00f5es, pre\u00e7os de refer\u00eancia, pesquisa de pre\u00e7o de mercado, levantamento de or\u00e7amentos, gest\u00e3o de contratos e outros servi\u00e7os administrativos.
\r\n\u00a01.5.2) Coordenadoria de Suprimentos e Patrim\u00f4nio
\r\nA Coordena\u00e7\u00e3o de Suprimentos e Patrim\u00f4nio tem por compet\u00eancia gest\u00e3o de materiais permanentes e de consumo, limpeza e conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, protocolo e gest\u00e3o documental.
\r\n\u00a0
\r\nA Ger\u00eancia de Atividades Legislativas tem por compet\u00eancia coordenar os servi\u00e7os de apoio ao processo legislativo, aos Vereadores, \u00e0s Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal e aos setores administrativos na elabora\u00e7\u00e3o de documentos visando \u00e0 instru\u00e7\u00e3o de seus atos oficiais, normativos e no funcionamento do processo legislativo da C\u00e2mara Municipal, al\u00e9m dos servi\u00e7os de pesquisa e compila\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a01.6.1) Coordenadoria de Processo Legislativo
\r\nA Coordenadoria de Processo Legislativo tem por compet\u00eancia os servi\u00e7os de apoio ao processo legislativo, aos Vereadores, \u00e0s Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, aos setores administrativos e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 instru\u00e7\u00e3o de seus atos oficiais, normativos e no funcionamento do processo legislativo da C\u00e2mara Municipal.
\r\n1.6.2) Coordenadoria de Pesquisa e Compila\u00e7\u00e3o Legislativa
\r\nA Coordenadoria de Pesquisa e Compila\u00e7\u00e3o Legislativa tem por compet\u00eancia os servi\u00e7os de pesquisa e compila\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o, guarda, consulta, arquivamento e mem\u00f3ria da legisla\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nA Escola do Legislativo tem por compet\u00eancia oferecer capacita\u00e7\u00e3o permanente aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo e, eventualmente, aos demais servidores do Munic\u00edpio, bem como de outras C\u00e2maras Municipais, garantindo o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o para a cidadania e de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para a sociedade, visando a melhor compreens\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o do Estado e dos seus poderes e contribuindo para a capacita\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e outras entidades, resguardado o interesse p\u00fablico.
\r\n1.7.1) Coordena\u00e7\u00e3o de Biblioteca
\r\nA Coordena\u00e7\u00e3o de Biblioteca tem por compet\u00eancia fornecer o suporte informacional aos trabalhos desenvolvidos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal.
\r\n1.7.2) Memorial Legislativo
\r\nO Memorial Legislativo tem por compet\u00eancia preservar, valorizar e divulgar a Hist\u00f3ria do Poder Legislativo de Po\u00e7os de Caldas, a partir de uma perspectiva inclusiva.
\r\n\u00a0
\r\nO Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o - CAC tem por compet\u00eancia prestar uma s\u00e9rie de servi\u00e7os gratuitos para a popula\u00e7\u00e3o de modo pr\u00e1tico e f\u00e1cil.
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