{"provider_url": "https://www.pocosdecaldas.mg.leg.br", "title": "Sugest\u00f5es enviadas", "html": "

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Institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o 845/2020, o Banco de Ideias Legislativas tem como objetivos:

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I - promover a legisla\u00e7\u00e3o participativa no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Po\u00e7os de Caldas;
II - aproximar a C\u00e2mara Municipal de Po\u00e7os de Caldas da comunidade, permitindo que cidad\u00e3os, individualmente, apresentem sugest\u00f5es ao Poder Legislativo Municipal;
III - integrar as entidades da sociedade civil \u00e0s discuss\u00f5es sobre o ordenamento jur\u00eddico do Munic\u00edpio.

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Qualquer interessado poder\u00e1 cadastrar sugest\u00f5es no Banco de Ideias Legislativas.

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N\u00e3o ser\u00e3o aceitas sugest\u00f5es que:

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I - tratem de assuntos diversos ao ambiente pol\u00edtico e legislativo da C\u00e2mara Municipal\u00a0de Po\u00e7os de Caldas;
II - contenham declara\u00e7\u00f5es de cunho pornogr\u00e1fico, ped\u00f3filo, racista, violento ou\u00a0ofensivas \u00e0 honra, \u00e0 vida privada, \u00e0 imagem \u00e0 intimidade pessoal e familiar, \u00e0 ordem\u00a0p\u00fablica, \u00e0 moral, aos bons costumes ou \u00e0s cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o;
III - sejam repetidas pelo mesmo usu\u00e1rio, incompreens\u00edveis ou n\u00e3o estejam redigidas\u00a0em l\u00edngua portuguesa.

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Data:05/06/2025
Assunto da sugest\u00e3o:PROJETO DE LEI \u2013 DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA
Descri\u00e7\u00e3o da sugest\u00e3o:Este projeto de lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio. JUSTIFICATIVA: As Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia (ACEs) englobam abusos, neglig\u00eancia e disfun\u00e7\u00f5es familiares vivenciadas por crian\u00e7as e adolescentes antes dos 18 anos. Tais viv\u00eancias podem gerar estresse t\u00f3xico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doen\u00e7as f\u00edsicas e mentais na vida adulta. A proposta visa promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade, mobilizando setores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para o reconhecimento precoce dessas situa\u00e7\u00f5es e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas. A data ser\u00e1 um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortale\u00e7am redes de apoio e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia. Diversos munic\u00edpios j\u00e1 reconhecem a import\u00e2ncia dessa causa por meio de legisla\u00e7\u00f5es semelhantes. Este projeto busca unir esfor\u00e7os para que mais vidas sejam transformadas a partir da informa\u00e7\u00e3o, da preven\u00e7\u00e3o e da esperan\u00e7a.
Primeiro nome do autor:Diones
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Data:03/01/2024
Assunto da sugest\u00e3o:Patrim\u00f4nio hist\u00f3rico
Descri\u00e7\u00e3o da sugest\u00e3o:A minha sugest\u00e3o diz respeito a atua\u00e7\u00e3o fiscalizadora desta Casa no contrato de concess\u00e3o do Palace Cassino, de modo a verificar minuciosamente o seu atendimento ao interesse p\u00fablico e a fun\u00e7\u00e3o social deste importante pr\u00e9dio, de modo a resguardar os direitos culturais dos cidad\u00e3os po\u00e7os caldenses e dos turistas.

O Palace Cassino al\u00e9m de seu papel importante na hist\u00f3ria do munic\u00edpio \u00e9 tamb\u00e9m um ponto tur\u00edstico que atrai os olhares dos visitantes e dos cidad\u00e3os. Ocorre que ao longo desses quase 10 anos de concess\u00e3o, o acesso a esse bem cultural tem sido restrito a alguns eventos como congressos, casamentos e pe\u00e7as teatrais. N\u00e3o h\u00e1 no local nenhuma indica\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio aberto a visita\u00e7\u00e3o gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ou aos turistas *em geral*. \u00c0 maioria do tempo esse espa\u00e7o permanece fechado.

Por exemplo, segundo informa\u00e7\u00f5es do Trip Advisor \"s\u00f3 tem visita com uma pessoa do hotel Palace e s\u00f3 1 dia e um hor\u00e1rio\". Se a informa\u00e7\u00e3o procede, a abertura do Palace Cassino em *apenas* 1 dia com um 1 hor\u00e1rio, obstaculiza a sua visita\u00e7\u00e3o/ conhecimento pelos moradores e pelos turistas *em gera*l que nos visitam. Dessa forma, limita esse bem cultural a mero espa\u00e7o \"privado\" de eventos.

Cabe \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica conformar a situa\u00e7\u00e3o em pr\u00f3 da coletividade e valendo-se de suas prerrogativas garantir maior acessibilidade a esse bem e verificar de maneira objetiva, imparcial, transparente e cr\u00edtica os benef\u00edcios e investimentos trazidos pela concess\u00e3o. Afinal, um contrato de 34 anos \u00e9 muito tempo.
Primeiro nome do autor:Gabriel
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Data:12/08/2023
Assunto da sugest\u00e3o:Outro
Descri\u00e7\u00e3o da sugest\u00e3o:Referente ao servi\u00e7o de Zona Azul, acho muito bom. N\u00e3o concordo com a multa aplicada o valor \u00e9 muito alto e n\u00e3o justifica. Vagas para Deficientes e Idosos, como a popula\u00e7\u00e3o de PO\u00c7OS DE CALDAS \u00e9, muitas vezes, maior de Idosos, a quantidade de vagas \u00e9 INSUFICIENTE (S\u00e3o Poucas). Ser\u00e1 interessante que o portador do \"Cart\u00e3o Idoso\" ou \"Deficiente\" ocupe qualquer vaga sem demarca\u00e7\u00e3o e se exceder o tempo, nada mais justo pagar. Agora \u00e9 preciso orientar os Monitores. Srs. Vereadores provavelmente \u00e9 um pedido muito justo. A POPULA\u00c7\u00c3O PO\u00c7OS-CALDENSE \u00c9 IDOSA e voc\u00eas com certeza tem todos os dados necess\u00e1rios para comprova\u00e7\u00e3o.
Primeiro nome do autor:Nicolau
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Data:29/04/2023
Assunto da sugest\u00e3o:Denomina\u00e7\u00e3o de logradouro
Descri\u00e7\u00e3o da sugest\u00e3o:Nosso bairro est\u00e1 a 700 metros do cemit\u00e9rio parque (na sa\u00edda para Andradas) e estamos a 1,5 km da empresa Alcoa e tamb\u00e9m estamos a 1,2 km do bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Acreditamos que o bairro foi criado nos anos 80, pois as escrituras das casas datam deste per\u00edodo. Como atuais moradores do bairro, n\u00f3s n\u00e3o podemos pagar por um erro que foi ocasionado no passado, h\u00e1 mais de 40 anos, que foi o registro do bairro e consequentemente da rua e seu CEP. Solicito cordialmente a solu\u00e7\u00e3o deste problema, para que possamos ter acesso, aos servi\u00e7os dos correios, Uber, SAMU, entre outros servi\u00e7os e necessidades. Obrigado pela aten\u00e7\u00e3o e a coopera\u00e7\u00e3o.
Primeiro nome do autor:Graziani
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Data:01/04/2022
Assunto da sugest\u00e3o:Obras e infraestrutura
Descri\u00e7\u00e3o da sugest\u00e3o:Sugest\u00e3o de cobrar do poder executivo manuten\u00e7\u00e3o frequente no espa\u00e7o do Terminal Rodovi\u00e1rio de Po\u00e7os de Caldas. No interior do pr\u00e9dio h\u00e1 \u00e1reas de infiltra\u00e7\u00e3o, os guich\u00eas de atendimento est\u00e3o mal conservados e a ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria. Na pra\u00e7a ao lado da rodovi\u00e1ria pode-se observar que a vegeta\u00e7\u00e3o est\u00e1 alta, necessitando urgente de manuten\u00e7\u00e3o nos jardins. A ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a e entorno da rodovi\u00e1ria \u00e9 insuficiente, o que causa grande inseguran\u00e7a para os usu\u00e1rios. De maneira geral, sugere-se investimento em manuten\u00e7\u00e3o e melhorias no local, que parece estar em situa\u00e7\u00e3o de abandono.
Primeiro nome do autor:Vinicius
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Data:21/03/2022
Assunto da sugest\u00e3o:Obras e infraestrutura
Descri\u00e7\u00e3o da sugest\u00e3o:Sugest\u00e3o de melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na BR 267 (Avenida Jo\u00e3o Pinheiro), trecho que compreende o trevo do Serras Altas Golf Estate at\u00e9 o bairro Marco Divis\u00f3rio. O referido trecho \u00e9 totalmente desprovido de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m disso, os catadi\u00f3ptricos n\u00e3o est\u00e3o refletindo a ilumina\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, o que gera grande perigo para os motoristas que transitam diariamente neste via no per\u00edodo noturno.
Primeiro nome do autor:Vinicius
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Data:18/08/2021
Assunto da sugest\u00e3o:Meio ambiente
Descri\u00e7\u00e3o da sugest\u00e3o:devido aos in\u00fameros fatos de queimadas em \u00e1reas particulares sejam juriricas ou f\u00edsicas sugiro uma lei na qual cada propriet\u00e1rio de lote, terreno, etc seja o respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o total do im\u00f3vel, sendo inclusive lhe imposto as penalidades necess\u00e1rias como multas, etc caso ocorra queimadas/inc\u00eandios na propriedade. caso o propriet\u00e1rio n\u00e3o apresente a autoria do ato ser\u00e1 ele o respons\u00e1vel pela falta de manuten\u00e7\u00e3o. embora muitos alegam inc\u00eandios criminosos nos seus terrenos na maioria das vezes s\u00e3o os propriet\u00e1rios que colocam \"fogo\" nos seus terrenos para limp\u00e1-los e depois colocam a culpa noutras pessoas degradando assim ais ainda nosso meio ambiente e por conseguinte nossa qualidade de vida. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio cercar devidamente seus terrenos, bem como manter em condi\u00e7\u00f5es adequadas que n\u00e3o causem danos ao coletivo.
Primeiro nome do autor:Glaycon
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